Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dos demais senadores para a aprovação do projeto de lei que beneficia pessoas com fibromialgia (PL 3.010/2019). 

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora depende de votação no Plenário do Senado.

— Só quem tem um parente em casa com fibromialgia sabe o que é isso. E é muito triste quando, dentro do Estado brasileiro, se você precisar, com todo o respeito, do INSS, muitas vezes as pessoas que mais precisam têm que estar quase em estado de falência para obter um benefício. Nós temos que dar um tratamento humanitário para essas pessoas.

O projeto dá às pessoas com fibromialgia direitos e benefícios iguais aos das pessoas com deficiência.

— Eu faço um apelo, aqui, a esta Casa, para que, efetivamente, a gente paute o projeto que reconhece a pessoa que vive com fibromialgia como uma pessoa com deficiência, na certeza de que nós vamos, sim, ter um olhar muito mais humanizador de empatia, se colocando na dor do outro. E eu faço um apelo para que os colegas senadores e senadoras se sensibilizem com essa pauta, para que a gente possa corrigir essa injustiça.

De acordo com o projeto, para a equiparação será necessária avaliação caso a caso, feita por equipe multidisciplinar, que ateste a limitação da pessoa no desempenho de atividades e na participação na sociedade. Assim, as pessoas com fibromialgia equiparadas poderão usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.

Contarato foi o relator da matéria durante sua análise na CAS. Ele votou pela aprovação da matéria, sem qualquer alteração. Segundo ele, a avaliação caso a caso é importante em razão de a doença se manifestar de forma e intensidade diferente em cada pessoa.

Em alguns entes federados, a pessoa com fibromialgia já pode ser considerada PcD — como no Distrito Federal, que em 2024 aprovou lei nesse sentido.

Segundo o Ministério da Saúde, a fibromialgia é uma síndrome, de origem desconhecida, caracterizada por dor musculoesquelética que afeta várias áreas do corpo. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado