Boas práticas do TCE-MT são apresentadas a Tribunais do Rio de Janeiro e Rondônia

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31 de março de 2025

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MATO GROSSO

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, recepciona representantes do TCE-RO. Clique aqui para ampliar.

Uma série de boas práticas adotadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi apresentada a representantes dos Tribunais de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e de Rondônia (TCE-RO) ao longo da última semana. Entre as iniciativas destacadas estão o Sistema Radar e o modelo das mesas técnicas, que se tornou referência nacional na resolução consensual de questões complexas da gestão pública.

“Os Tribunais de Contas são as instituições mais importantes do Brasil, pois somos nós que fiscalizamos o dinheiro público. Aqui em Mato Grosso, o Tribunal tem chamado todo mundo para a mesa, para dialogar e encontrar caminhos. A busca de outros Tribunais por esse modelo de atuação reforça que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

Segundo o conselheiro-substituto do TCE-RO, Francisco Júnior Ferreira da Silva, as informações levantadas vão subsidiar a atuação do órgão no desenvolvimento regional sustentável. “Com apoio técnico, conhecemos o formato do controle externo exercido pelo TCE-MT. Foi uma visita muito proveitosa e nós trouxemos muitas informações que certamente vão ser aproveitadas no âmbito da nossa Secretaria de Políticas Públicas.”

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Equipe do TCE-RO conhece Sistema Radar de Controle Público.

Além dele, o conselheiro Francisco Carvalho da Silva, o auditor Felipe Mottin Pereira de Paula e o assessor Guilherme Vilela ainda realizaram visita técnica à Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, que também é liderada por Sérgio Ricardo, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), para compreender a atuação do controle externo sobre esses setores.

Já as servidoras da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-RJ, Fernanda Candemil e Kelly Moraes participaram da instalação da Mesa Técnica nº 01/2025, que trata da comercialização nacional de produtos de origem animal fiscalizados por serviços municipais, e destacaram a maturidade do processo e a capacidade de articulação interinstitucional do TCE-MT.

Hoje referência nacional, o modelo foi implementado pelo TCE-MT em 2022 e é conduzido pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur). Desde então, já resultou no avanço de ações fundamentais para o desenvolvimento de Mato Grosso, contemplando setores como saúde, mobilidade urbana, segurança pública e logística, entre outros.

Crédito: Diego Castro/MPC-MT

Equipe do TCE-RJ participa da instalação da primeira mesa técnica de 2025.

Na ocasião, o presidente da Comissão, conselheiro Valter Albano, citou ainda decisões que garantiram a continuidade das obras do Hospital Júlio Müller, em Cuiabá, e a duplicação da BR-163, uma das mais importantes do Estado. “O Tribunal vem se propondo a exercer esse papel de mediador de estudos para o encontro de soluções de temas relevantes. A solução rápida é sempre melhor do que qualquer outra demorada.”

De acordo com Fernanda Candemil, o trabalho do TCE-MT servirá como referência para o recém-criado Núcleo de Consenso. “O objetivo é justamente estudarmos e buscarmos a implementação de novas práticas de consensualismo. Estamos em busca de conhecimento e de troca de informações para aplicarmos essa experiência no nosso Tribunal”, afirmou.

No mesmo sentido se pronunciou Kelly Moraes, ao avaliar o potencial das mesas técnicas. “Assim como aqui, nós também temos casos difíceis. Então, é necessário que se busquem alternativas que possam ser mais eficientes do que a coerção ou a punição. Acredito que uma solução que leve em conta os anseios de todas as partes, pode ser mais interessante sim”, avaliou.

É justamente isso o que asseguram as mesas, que reúnem representantes de diferentes esferas para debater e construir soluções técnico-jurídicas com base no diálogo e na cooperação. Os resultados positivos dessa proposta vêm sendo reconhecidos por diversas instituições, e o modelo já subsidiou, por exemplo, a criação da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Consenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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1 mês atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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