MATO GROSSO
Quatro lotes de rodovias de MT são leiloados na bolsa de valores de SP: 1.308 km
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso leiloou 1.308,5 quilômetros de rodovias em sessão realizada na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, nesta sexta-feira (14.03). Este foi o maior leilão, em total de quilômetros concedidos à iniciativa privada, já realizado na história do Brasil.
Os quatro lotes leiloados receberam descontos sobre o valor original da tarifa de pedágio proposta. O critério de escolha das empresas vencedoras foi o maior desconto da tarifa, combinado com um aporte de recursos.
Segundo o governador Mauro Mendes, o leilão é resultado do trabalho sério realizado por Mato Grosso, que, nos últimos quatro anos, investiu quase 20% do seu orçamento e consolidou o maior programa de infraestrutura do Brasil.
“Isso é fruto de um Estado que tem presente, mas que também tem futuro. Que tem segurança jurídica, que respeita os seus contratos e vai continuar respeitando. Mato Grosso é um Estado que é grande naquilo que faz”, afirmou.
Empresas vencedoras e valores
Lote 1 (237 km das rodovias MT-160/220/242/338, entre Juara e o distrito de Ana Terra, em Tapurah): arrematado pela empresa V.F. Participações, com um desconto de 8,5%, resultando em uma tarifa de R$ 11,67.
Lote 2 (418 km de rodovias em Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Afonso e Tangará da Serra): concedido para o Consórcio Rota da Produção, com um desconto de 2,3%, fixando a tarifa em R$ 10,49.
Lote 5 (308,3 km das rodovias MT-020/326, abrangendo Água Boa, Campinápolis, Canarana e Paranatinga): arrematado pela CS Infra, que ofereceu um desconto de 8,33%, resultando em uma tarifa de R$ 12,02.
Lote 8 (344 km das MTs-170/220/320, entre Brasnorte e Juína): conquistado pela Monte Rodovias S.A., com um desconto de 9,1%, fixando a tarifa em R$ 12,15.
“Assumimos um compromisso solene de transformar essas rodovias em um motor do desenvolvimento econômico e social. Visualizamos estradas seguras, modernas e eficientes em Mato Grosso”, afirmou o diretor-presidente da CS Infra, Fernando Quintas.
As concessões terão prazo de 30 anos e, antes da cobrança de pedágios, as concessionárias deverão realizar uma série de investimentos iniciais para melhorias das rodovias. Após o leilão, as empresas vencedoras têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar os documentos de habilitação.
Programa de Concessões
Com o leilão desta sexta-feira, Mato Grosso quase dobrou a quantidade de quilômetros concedidos dentro da malha rodoviária estadual. Até o momento, são 1.417 km de rodovias concedidas, distribuídas em 10 contratos.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, reforça que as concessões são fundamentais para que Mato Grosso continue investindo em asfalto novo e pontes de concreto, promovendo o desenvolvimento para toda a população.
“Nos últimos seis anos, Mato Grosso asfaltou mais de 4,5 mil quilômetros de rodovias, mas ainda temos quase 20 mil km que precisam ser pavimentados. O asfalto novo traz desenvolvimento, mas também aumenta os custos de manutenção. As concessões garantem estradas seguras, permitindo que o Estado siga investindo onde é necessário”, afirmou.
O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra-MT, Caio Albuquerque, destacou a segurança jurídica oferecida aos investidores e os contratos inovadores que permitirão os investimentos necessários.
“São contratos que trazem inovações tanto em governança quanto em tecnologia. Todos eles preveem o pagamento de tarifas por meio do sistema free-flow, ou seja, sem necessidade de parar em cancelas”, disse.
Também estiveram presentes no leilão o vice-governador Otaviano Pivetta, os deputados estaduais Max Russi, Diego Guimarães, Nininho e Valmir Moretto, o secretário-chefe da Casa Civil Fábio Garcia, o secretário de Fazenda Rogério Gallo e o presidente da Ager Luis Nespolo.
Fonte: Governo MT – MT
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Prefeitura de Cuiabá inicia operação de fiscalização em balneários e clubes
A Prefeitura de Cuiabá deflagra, nesta quarta-feira (17), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras, uma ação integrada de fiscalização orientativa em balneários e clubes da capital, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores durante o período de férias escolares. As fiscalizações serão realizadas todas as quartas, quintas e sextas-feiras, até o dia 3 de julho.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).
As equipes intensificarão as ações de fiscalização em estabelecimentos regularmente licenciados e também em locais clandestinos previamente denunciados por meio do Portal Sorp, ferramenta disponibilizada para o registro de denúncias no https://www.sorp.cuiaba.mt.gov.br. De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, nos casos em que forem constatadas irregularidades graves ou funcionamento sem autorização, a interdição será imediata.
Entre os principais pontos verificados estão a regularidade da documentação, os alvarás de localização e funcionamento, o alvará sanitário, o licenciamento ambiental, as condições de segurança das áreas aquáticas, o controle da capacidade de público, práticas abusivas, como venda casada, e a validade e o funcionamento dos equipamentos utilizados pelos frequentadores.
O Corpo de Bombeiros será responsável por avaliar o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. Além da conferência dos alvarás e dos processos administrativos, os militares verificarão se todos os equipamentos previstos nos projetos de segurança estão devidamente instalados, em condições adequadas de funcionamento e dentro do prazo de validade exigido pela legislação.
A fiscalização também dará atenção especial à segurança aquática, considerada uma das principais preocupações em locais que recebem grande circulação de crianças e famílias. Equipamentos como toboáguas, sistemas de sucção, bombas e demais estruturas recreativas serão vistoriadas para garantir que estejam em conformidade com as normas técnicas e operacionais.
Outro aspecto analisado pelo Crea-MT será a manutenção periódica dos equipamentos e a existência de responsáveis técnicos habilitados para acompanhar a instalação e a operação das estruturas. Em muitos casos, os empreendimentos contam com engenheiros responsáveis pelos projetos e montagens, embora a legislação também permita a atuação de outros profissionais tecnicamente habilitados, conforme a atividade desenvolvida.
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