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CMO recebe secretário da Receita para avaliar benefícios ao setor de eventos

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará na quarta-feira (12), às 10h30, audiência pública para analisar os resultados do Perse, programa do governo federal que dá benefícios fiscais para o setor de eventos. Participará do debate Robinson Sakiyama Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal.

A reunião será no Plenário 2 da Câmara, a tradicional sala da CMO, que é presidida pelo deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI).

O convidado prestará informações sobre os números e resultados do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

De acordo com a legislação, toda empresa beneficiada com descontos de impostos, isenções ou benefícios fiscais tem que apresentar periodicamente à Receita declaração com balanço do uso desses incentivos. É conhecida como Dirbi, Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária.

Perse

O Perse foi criado em 2021 para socorrer empresas do setor de eventos durante a pandemia de covid-19. Os beneficiários passaram a ter direito a renegociar dívidas e a receber indenizações e isenções tributárias.

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Em dezembro de 2023, o governo Lula propôs a extinção do Perse, alegando que as companhias do setor já haviam se recuperado. O Congresso barrou o fim do programa, decidindo pela extinção gradual do incentivo e limitando os custos do Perse em R$ 15 bilhões, a partir de abril de 2024, com data limite até 2026.

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

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Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

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Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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