Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à TV Senado, na quarta-feira (19), ela criticou a lentidão na tramitação de projetos da pauta feminina. Disse esperar que a mudança no Regimento Interno do Senado permita o enfrentamento a casos como o feminicídio da jornalista sul-mato-grossense Vanessa Ricarte, ocorrido em fevereiro.

— O homicida, o feminicida, já tinha 13 inquéritos, tentou matar o irmão seis vezes. É algo surreal. (…) Chegamos a esse ponto: estamos implorando, é vergonhoso, mas é verdade: mendigando. Mas fazemos isso de cabeça erguida.

Na justificação do PRS 5/2025, Soraya manifestou a sua intenção de que os projetos sobre violência contra a mulher “tenham posição diferenciada no processo legislativo, de forma a permitir que possamos, como norma permanente do Senado Federal, buscar o equacionamento desse grave problema que envergonha a sociedade brasileira”.

O projeto foi protocolado na quarta-feira, dia que ocorreu a primeira reunião da Bancada Feminina do Senado em 2025. Na ocasião, as senadoras decidiram cobrar a tramitação de suas pautas durante todo o ano, não apenas em março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

— Todos os meses de março nós nos reunimos e destacamos dois ou três projetos de lei que são prioridade para nós. (…) Eu me neguei a destacar um projeto de lei. Cerca de 20 projetos meus, que destaquei nos outros anos, não andaram. Era para inglês ver — protestou Soraya.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado