POLÍTICA MT
Presidente da ALMT assegura fortalecimento do controle com programa ALMT Fiscaliza
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Com a intenção de inovar e fazer com que o Poder Legislativo estadual atue cada vez mais na fiscalização com foco em resultados eficazes, diálogo com a sociedade e transparência nos assuntos parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB) garantiu a criação do programa ALMT Fiscaliza. Trat-se de uma iniciativa da atual Mesa Diretora e foi aprovado na sessão plenária de quarta-feira (12).
“O ALMT Fiscaliza tem como objetivo reforçar o papel das comissões permanentes da Casa e promover um acompanhamento mais estruturado das ações governamentais, trazendo para a Assembleia propostas mais eficientes e que corroboram com a expectativa da população mato-grossense”, explica Russi.
O programa estabelece que cada comissão escolha um tema específico relacionado a sua área de atuação para ser monitorado ao longo do ano. As comissões terão a responsabilidade de identificar indicadores e dados relevantes que permitam uma análise aprofundada das políticas públicas estaduais.
As comissões deverão executar as atividades planejadas, com o suporte da Mesa Diretora, que se comprometeu a providenciar os meios necessários para a realização das ações. Ao final do ano, cada comissão apresentará um relatório detalhado das atividades realizadas, incluindo propostas legislativas que surgirem a partir das conclusões da fiscalização.
Para garantir a efetividade do ALMT Fiscaliza, as comissões deverão elaborar um plano de trabalho que inclua diversas atividades, como reuniões, visitas, audiências públicas e processos participativos que envolvam a sociedade e especialistas. Essa abordagem visa promover um diálogo mais próximo entre o Poder Legislativo e a população, possibilitando a identificação de falhas e a proposição de melhorias nos serviços públicos.
“O programa se inspira em iniciativas bem-sucedidas de outras assembleias, como a de Minas Gerais, que demonstraram a eficácia dessa forma de fiscalização parlamentar. Essa iniciativa irá fortalecer o papel fiscalizador da Assembleia e contribuir para a construção de um Estado mais eficiente e atento às reais necessidades da população”, finaliza Russi.
Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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