Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter acesso a bolsas de estudo, ajuda para pagar o transporte, acesso gratuito a cursos profissionalizantes e apoio para começar o próprio negócio em Mato Grosso. Essas são algumas das medidas incluídas em um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Beto Dois a Um (Podemos), na última quarta-feira (4), que também busca melhorar as casas de acolhimento e oferecer mais condições para que essas mulheres consigam recomeçar a vida longe dos agressores.

Na área da educação e do trabalho, a proposta inclui cursos técnicos e profissionalizantes, bolsas de estudo, auxílio-transporte e fornecimento de materiais didáticos. A intenção é facilitar o acesso das mulheres à qualificação profissional, principalmente daquelas que não têm condições financeiras de pagar pelos estudos ou mesmo de arcar com os custos para chegar até as aulas.

O projeto também incentiva o empreendedorismo feminino, a criação de cooperativas e outras formas de geração de renda. Entre as medidas estão cursos de educação financeira, orientação profissional e parcerias com instituições de ensino, entidades do Sistema S e empresas privadas, para aproximar as participantes de oportunidades de emprego e de abertura do próprio negócio.

Outro ponto importante é a melhoria das casas de acolhimento, que recebem mulheres que precisam deixar suas casas para escapar de situações de violência. O projeto inclui apoio para construção, reforma, ampliação e manutenção desses espaços, além da compra de móveis, equipamentos e materiais necessários ao atendimento.

A proposta também contempla necessidades básicas das mulheres acolhidas, como alimentação, roupas, produtos de higiene e transporte. O atendimento deverá envolver profissionais das áreas de psicologia, assistência social e direito, além de oferecer condições adequadas de segurança, privacidade e acessibilidade.

Os filhos e demais dependentes dessas mulheres também estão incluídos. O texto destaca que o acolhimento deve atender não apenas as vítimas, mas também as pessoas que precisam acompanhá-las nesse momento, com assistência e acompanhamento especializado.

Segundo o deputado, a dependência financeira é um dos fatores que dificultam o rompimento de relacionamentos abusivos, principalmente quando a mulher não tem renda própria, qualificação profissional ou oportunidades de trabalho.

“A dependência financeira constitui um dos fatores que podem dificultar a ruptura de relacionamentos abusivos, sobretudo quando a mulher não dispõe de renda própria, qualificação profissional ou oportunidades de inserção no mercado de trabalho”, afirmou.

A proposta também abre a possibilidade de utilizar recursos do orçamento estadual, emendas parlamentares, convênios com o governo federal e prefeituras, além de parcerias e outras fontes de financiamento para colocar as medidas em prática.