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Encontro Mato-grossense de Municípios deve reunir mais de duas mil pessoas em Cuiabá

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Programado para os dias 18 e 19 de fevereiro, o Encontro Mato-grossense dos Municípios vai reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, servidores e técnicos das prefeituras em um amplo fórum de debates sobre gestão pública. O evento será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Cenarium Rural, em Cuiabá. 

As instituições estão mobilizando os gestores para o evento, primeiro deste ano a reunir os líderes municipais do Executivo e Legislativo que assumiram o mandato no início de janeiro. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 2.300 pessoas nos dois dias de encontro. 

O evento contará com a participação de líderes nacionais, que compartilharão suas experiências e boas práticas com os gestores de Mato Grosso. Já estão confirmadas as participações do ex-presidente da República, Michel Temer, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski,  do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, do governador Mauro Mendes, entre outras autoridades. 

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A programação terá início com a palestra magna do ex-presidente Michel Temer, seguida por um ciclo de palestras que vai abordar temas estratégicos para a administração, como educação, assistência social, meio ambiente, agricultura familiar, gestão fiscal, contabilidade pública, saúde, saneamento básico, entre outros. 

As inscrições estão abertas por meio dos sites do TCE e AMM, que este ano darão continuidade à parceria institucional com o objetivo de orientar e capacitar os gestores municipais. Clique aqui.

A importância das parcerias institucionais, inclusive, é reforçada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. “A parceria institucional é fundamental para qualificar a gestão pública, pois promove a troca de conhecimentos, fortalece capacidades técnicas e amplia o acesso a recursos estratégicos. Ao unir esforços entre diferentes instituições, é possível desenvolver soluções mais inovadoras e eficazes, além de assegurar a transparência e a eficiência na execução de políticas públicas. Essas colaborações não apenas potencializam os resultados, mas também criam redes de confiança e compromisso que impactam positivamente o desenvolvimento social e econômico do nosso estado.”

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Já o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, salienta a importância da presença massiva de gestores e equipes técnicas no Encontro. “É essencial a participação de todos, pois o que buscamos é o fortalecimento da gestão pública municipal. Esses eventos promovem a troca de experiências, o acesso a informações estratégicas e a construção de soluções conjuntas para os desafios locais. Além disso, permitem a articulação com outras esferas de governo e instituições parceiras, potencializando o desenvolvimento de políticas públicas integradas e mais eficazes para atender às demandas da população.”

Fonte: TCE MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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