POLITÍCA NACIONAL
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que confere validade no território nacional a todos os atos e documentos com assinatura digital e autenticidade certificada adotados pelos profissionais no âmbito da telessaúde. O texto insere dispositivo na Lei Orgânica da Saúde.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 481/22, da ex-deputada Rejane Dias. O relator na CCJ, deputado Kim Kataguiri (União-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade.
Hoje, a Lei Orgânica da Saúde já determina que os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade em todo o País. Porém, não exige a autenticidade das assinaturas digitais que acompanham os documentos.
O projeto tramitou em caráter conclusivo e segue para a análise do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes aponta dificuldades na candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (23) que a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República enfrenta um cenário de instabilidade e incertezas para as eleições de 2026. Segundo Mendes, os rumores sobre uma possível desistência e disputas internas têm afetado a imagem do projeto político da direita.
Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que há “muitos ruídos” nos bastidores envolvendo o nome de Flávio Bolsonaro, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para representar o grupo político na corrida presidencial. “O cenário hoje ainda está muito indefinido. Existem muitos rumores de eventual desistência, muito fogo amigo e fogo inimigo”, declarou.
Apesar de avaliar negativamente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Mendes disse que a direita ainda enfrenta dificuldade para consolidar uma liderança nacional. Para ele, a falta de um nome forte aumenta a incerteza sobre a disputa de 2026. “Existe um vácuo de grandes lideranças. O Flávio está tentando se firmar, mas essa névoa de expectativa não é positiva”, afirmou.
-
Rondonópolis12 horas atrásSecretaria de Saúde amplia comunicação com a população pelo Instagram
-
Diamantino12 horas atrásNOTA OFICIAL- 05/10/2026
-
Rondonópolis12 horas atrásPeças teatrais e musicais marcam encerramento de projeto de leitura na EMEF Alfredo de Castro
-
Sinop13 horas atrásPrefeitura de Sinop cobra execução do contrato e estabelece prazo para medidas emergenciais
-
Rondonópolis12 horas atrásSanear corrige trecho de obra no acesso ao Melchiades Figueiredo após chuva intensa
-
Rondonópolis12 horas atrásPrefeitura manifesta pesar pelo falecimento da professora Estefânia da Costa
-
Primavera do Leste13 horas atrásTem dívida com a Prefeitura? Regulariza PVA oferece descontos de até 100% em juros e multas
-
Rondonópolis13 horas atrásProjeto do Procon ensina alunos da rede pública sobre direitos do consumidor


