Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

As sessões são coordenadas pela Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju). Clique aqui para ampliar.

As sessões do Plenário Virtual e do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, resultaram na análise de 4.344 processos dos 4.584 existentes, totalizando 98,76% de produtividade. Conforme balanço da Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju), nas 34 sessões do Plenário Virtual foram julgados 4.131 processos e, nas 23 do Plenário Presencial, outros 194.

Com destaque para inovação e transparência, o ano foi marcado por sessões como a 15ª do Plenário Presencial, na qual foram distribuídas as relatorias das unidades gestoras fiscalizadas pelo órgão, de forma presencial e com transmissão ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo canal do TCE-MT no YouTube. Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, fez questão de enaltecer o trabalho em conjunto entre todos os conselheiros, Ministério Público de Contas e servidores do TCE-MT para tornar o sorteio presencial possível. 

Outro exemplo de inovação foi a análise das contas anuais de governo do Poder Executivo Estadual, referentes ao exercício 2023. Durante sessão extraordinária realizada no mês de agosto, o relator do processo, conselheiro Waldir Teis, utilizou recursos multimídia, como vídeo e slides, para contribuir com o entendimento do processo por parte da sociedade. 

Trabalho em equipe

 A titular da Segeproju, Vânia Lima de Azevedo, avalia que o bom desempenho do Tribunal de Contas de Mato Grosso é resultado do trabalho em equipe, uma vez que todos os servidores se mostram continuamente comprometidos com suas funções. Nas sessões presenciais, foram 144 pareceres prévios, 43 acórdãos, além de decisões administrativas, notas recomendatórias, moções e degravações.

Dentre as ações analisadas de forma virtual, foram 100 tomadas de contas ordinárias e especiais, 84 recursos que incluíram agravos internos, ordinários e embargos de declaração, além de 60 representações de natureza interna e externa. 

“Nestes 11 meses, cumprimos com nossa missão, sempre assegurando a irrestrita participação das partes, dos seus representantes e da coletividade, sem deixar de garantir ao TCE-MT a efetivação do controle externo”, concluiu a secretária.

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Fonte: TCE MT – MT