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Em 2024, mais de 4 mil processos foram analisados em sessões virtuais e presenciais do TCE-MT

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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As sessões são coordenadas pela Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju). Clique aqui para ampliar.

As sessões do Plenário Virtual e do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, resultaram na análise de 4.344 processos dos 4.584 existentes, totalizando 98,76% de produtividade. Conforme balanço da Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju), nas 34 sessões do Plenário Virtual foram julgados 4.131 processos e, nas 23 do Plenário Presencial, outros 194.

Com destaque para inovação e transparência, o ano foi marcado por sessões como a 15ª do Plenário Presencial, na qual foram distribuídas as relatorias das unidades gestoras fiscalizadas pelo órgão, de forma presencial e com transmissão ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo canal do TCE-MT no YouTube. Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, fez questão de enaltecer o trabalho em conjunto entre todos os conselheiros, Ministério Público de Contas e servidores do TCE-MT para tornar o sorteio presencial possível. 

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Outro exemplo de inovação foi a análise das contas anuais de governo do Poder Executivo Estadual, referentes ao exercício 2023. Durante sessão extraordinária realizada no mês de agosto, o relator do processo, conselheiro Waldir Teis, utilizou recursos multimídia, como vídeo e slides, para contribuir com o entendimento do processo por parte da sociedade. 

Trabalho em equipe

 A titular da Segeproju, Vânia Lima de Azevedo, avalia que o bom desempenho do Tribunal de Contas de Mato Grosso é resultado do trabalho em equipe, uma vez que todos os servidores se mostram continuamente comprometidos com suas funções. Nas sessões presenciais, foram 144 pareceres prévios, 43 acórdãos, além de decisões administrativas, notas recomendatórias, moções e degravações.

Dentre as ações analisadas de forma virtual, foram 100 tomadas de contas ordinárias e especiais, 84 recursos que incluíram agravos internos, ordinários e embargos de declaração, além de 60 representações de natureza interna e externa. 

“Nestes 11 meses, cumprimos com nossa missão, sempre assegurando a irrestrita participação das partes, dos seus representantes e da coletividade, sem deixar de garantir ao TCE-MT a efetivação do controle externo”, concluiu a secretária.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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Thiago Silva reúne-se com governador e defende investimentos em educação e saúde

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) reuniu-se nesta quinta-feira (22) com o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para apresentar solicitações e demandas prioritárias da população de Rondonópolis e demais municípios mato-grossenses. Entre os principais assuntos discutidos estão a necessidade de implantação de um campus definitivo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) na cidade, a construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis, a ampliação dos serviços de saúde mental no estado e o projeto de lei aprovado em segunda votação nesta semana (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que cria o Cartão Material Escolar.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Thiago Silva solicitou apoio do governo estadual para viabilizar a instalação de um campus definitivo da Unemat em Rondonópolis, com oferta de cursos regulares para atender a população do município e de outras 19 cidades da região. A iniciativa busca ampliar o acesso ao ensino superior público e fortalecer a formação profissional no interior do estado.

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Outro tema abordado foi o Projeto de Lei 18/2025 de autoria do parlamentar que institui o Cartão Material Escolar, aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa. Thiago destacou a importância da sanção governamental para viabilizar a iniciativa, que pretende oferecer mais autonomia às famílias na escolha dos materiais escolares e movimentar aproximadamente R$ 15 milhões por ano na economia local, beneficiando estudantes, famílias e comerciantes do setor de papelaria.

Saúde –O parlamentar defendeu ainda a construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento, melhorar a estrutura hospitalar e oferecer mais qualidade e humanização nos serviços prestados aos pacientes.

Thiago Silva também destacou a necessidade de ampliar os investimentos e os serviços de saúde mental em Mato Grosso, com atenção especial à prevenção, ao acolhimento e ao atendimento da população que necessita de acompanhamento especializado.

Infraestrutura –Durante a reunião, o deputado agradeceu ao governo pela parceria com a Assembleia Legislativa na viabilização da duplicação de 16 quilômetros do Anel Viário de Rondonópolis. A obra é considerada importante para melhorar a trafegabilidade, contribuir para a segurança viária e reduzir o risco de acidentes em um trecho estratégico para a mobilidade do município.

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O governador eleito Otaviano Pivetta agradeceu o reconhecimento do deputado, recebeu as sugestões e solicitações apresentadas pelo parlamentar e afirmou “ver com bons olhos” o projeto do Cartão Material Escolar. A proposta prevê a criação de um cartão para que pais e responsáveis possam comprar material escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino diretamente de estabelecimentos credenciados nos municípios.

“Nosso compromisso é continuar trabalhando por todo Mato Grosso, ouvindo a população e buscando soluções concretas junto ao nosso governador Pivetta para melhorar a qualidade de vida nos 142 municípios do estado. Estamos à disposição para seguir trabalhando, transformando vidas e cuidando de gente. Tudo isso passa pelo apoio da ALMT ao governo”, finalizou Thiago.



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