Representantes de institutos ligados à saúde pediram a deputados e senadores mais atenção à saúde mental de mulheres e meninas brasileiras na formulação de projetos de lei e de políticas públicas. O assunto foi discutido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, por sugestão da presidente do colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE).

Entre as recomendações dos pesquisadores à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, estão:

• elaborar projetos voltados para a saúde mental para meninas, incluindo a proteção delas nas redes sociais;
• fiscalizar o governo federal quanto à implementação de ações e programas destinados às meninas e mulheres; e
• destinar mais dinheiro do orçamento para a saúde mental de meninas e mulheres.

Na audiência, o coordenador de projetos do Instituto Cactus, Bruno Ziller, e a gerente de Programa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Dayana Rosa, apresentaram a cartilha “10 Ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres”, com as recomendações sobre o tema.

“A saúde mental é uma tarefa coletiva que demanda envolvimento de diferentes setores da sociedade, em específico dos formadores de políticas públicas”, afirmou Bruno Ziller.

Transtornos
A justificativa para o pedido é que as mulheres e as meninas sofrem mais com transtornos mentais do que homens e meninos. Por exemplo, a ocorrência de depressão é mais do que o dobro entre mulheres do que entre homens. Entre 2013 e 2019, o transtorno atingiu 15% das mulheres e 6,1% dos homens, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde citados na cartilha.

Em relação às meninas, informações da Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares de 2019, realizada com adolescentes de 13 a 15 anos de idade, apontaram que 48,1% se sentiram tristes na maioria das vezes ou sempre, ante 17,4% dos meninos. Além disso, 33,7% das meninas sentiram que a vida não vale a pena, ante 14,1% dos meninos.

No Poder Legislativo, preocupa a falta de proposições sobre o assunto. Dados constantes da cartilha indicam que, das 423 propostas encontradas em junho de 2023 sobre “saúde mental” na Câmara, apenas 9,2% ou 39 das propostas referiam-se a mulheres. Nenhuma fazia menção a meninas, e a maioria era sobre violência, o que inquieta Dayana Rosa.

“A gente percebeu a ausência de políticas para as meninas, mas também chamou a atenção que as poucas que existiam para as mulheres eram relacionadas à violência”, observou Dayana. “A gente ainda não chegou ao ponto de falar de promoção de saúde. A gente está batalhando para começar a falar de prevenção, de acolhimento, sendo que a gente poderia falar de promoção à saúde.”

Mundo em mudança
Coordenador da Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que o atual mundo em mudança coloca muita pressão sobre a saúde mental de meninas e mulheres, o que demanda ações específicas para combater o problema.

“A gente passa por todo esse processo em um mundo que ainda tem muita violência contra a mulher. Violência física, violência econômica, violência psicológica”, afirmou o parlamentar. “Um mundo que ainda diz muitas vezes para a mulher ‘o seu lugar é no mercado de trabalho, mas você vai ganhar menos porque você tem uma licença-maternidade’, que diz ‘você tem que ter autonomia’, mas não fornece a rede de apoio, a rede de cuidado.”

A senadora Augusta Brito disse que, a partir de agora, será possível fazer reuniões de trabalho e pensar formas de implementar as sugestões apresentadas.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes