MATO GROSSO
Magistradas participam de corrida ‘Homens do Mato” que destacou o combate ao Feminicídio
MATO GROSSO
Magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram da 24ª Corrida Homens do Mato da Polícia Militar de Mato Grosso, que trouxe como destaque a luta contra o feminicídio por meio da campanha “Juntos, somos a voz de quem precisa de ajuda”. Com mais de três mil inscritos, a competição teve largada e chegada em frente ao Comando Geral da PMMT em que atletas que correram 5k e 10k percorreram o Centro Político Administrativo, no domingo, 17 de novembro, em Cuiabá.
A presidente da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, afirmou que não poderia ficar de fora desse movimento que foi abraçado pelo Judiciário mato-grossense. “Temos aqui uma missão de chamar atenção para essa cultura que tanto entristece nosso Estado. Temos mais de 280 mulheres mortas por feminicídio. Por isso estamos aqui para chamar atenção para as mulheres que sofrem esse tipo de violência e para que essa cultura desse amor que termina em morte, em ódio, seja mudada”, enfatizou.
Para a juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, o momento é importante para a divulgação da cultura de não violência. “O não ao Feminicídio tem que estar realmente inserido neste contexto de saúde, de exercícios físicos, em que as pessoas precisam entender que a saúde física e mental da mulher precisa ser também dentro de casa. E essa batalha é nossa, não é apenas da mulher que sofre, mas de todas as mulheres”, observou.Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.
A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.
Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.
Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.
O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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