Apesar de um acordo entre sindicatos laborais e patronais que permitiria a operação do comércio em Cuiabá e Várzea Grande no Dia de Finados, as prefeituras locais não autorizaram formalmente o funcionamento. Consequentemente, a Fecomércio-MT recomenda que estabelecimentos em shoppings e ruas permaneçam fechados no próximo sábado, 2 de novembro.

A Fecomércio-MT argumenta que abrir as lojas traria benefícios econômicos ao setor, especialmente considerando o feriado em um sábado, quando muitos buscam o conforto dos shoppings. No entanto, a Lei Municipal nº 5.165/2008 e decretos municipais vigentes proíbem tal ação.

José Wenceslau de Souza Júnior, presidente da Fecomércio-MT, tentou obter autorização da Prefeitura de Cuiabá, mas sem sucesso. Durante a pandemia, foi permitida a abertura do comércio em feriados através de decretos, mas este ano essa flexibilização não foi adotada.

Não obstante, supermercados, farmácias, restaurantes, bares e serviços essenciais poderão operar, desde que respeitem compensações trabalhistas. Nos demais municípios de Mato Grosso, a Fecomércio-MT recomenda que as diretrizes das convenções coletivas locais sejam seguidas.

Fonte Fecomércio