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CNA considera um marco, lei que moderniza controle de material genético animal

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considerou que a aprovação do Projeto de Lei 5010/2013, é um marco importante para o setor agropecuário brasileiro, por trazer melhorias significativas para o setor de genética animal.

A proposta, que agora pendente de sanção presidencial, tem como objetivo estabelecer um controle mais rigoroso sobre o material genético de animais e facilitar a clonagem de espécies domésticas voltadas à produção.

Cristiana Gutierrez, presidente da Comissão Nacional de Equideocultura da CNA, destacou a importância desse passo. “A aprovação dessa lei é fundamental para proporcionar segurança jurídica e tranquilidade ao setor, o que é essencial para que os criadores possam atuar com mais confiança”, afirmou.

Atualmente, a legislação permite apenas que pessoas jurídicas registrem material genético no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para fins de comercialização. A nova legislação busca reverter essa situação, permitindo que criadores e fornecedores pessoas físicas também tenham acesso ao registro, ampliando as oportunidades no mercado.

Outra inovação importante trazida pelo PL é a regulamentação do processo de clonagem. O projeto define o que constitui material genético e prevê a elaboração de normas que irão regular o uso comercial dessas tecnologias, proporcionando maior clareza sobre o assunto.

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O deputado Pinheirinho, responsável pela relatoria do texto, apontou que a legislação anterior não acompanhou o avanço das bio-técnicas nos últimos anos. “Com o aumento do uso de técnicas modernas, como a produção in vitro de embriões e a clonagem, era necessário atualizar a legislação para refletir a realidade do mercado”, explicou.

Fonte: Pensar Agro

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Usina transforma dejetos suínos em combustível e abre nova frente de renda no campo

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A geração de energia a partir de resíduos da produção animal começou a ganhar escala no Brasil com a entrada em operação da primeira usina de biometano da América Latina certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso de dejetos suínos. A planta está localizada em Campos Novos (350 km da capital, Florianópolis), no Meio-Oeste de Santa Catarina, uma das principais regiões produtoras de proteína animal do país.

O projeto recebeu cerca de R$ 65 milhões em investimentos e tem capacidade de produzir até 16 mil metros cúbicos de biometano por dia, combustível renovável que pode substituir o gás natural em aplicações industriais e veiculares. A iniciativa conecta geração de energia, tratamento de resíduos e renda adicional para produtores integrados à cadeia da suinocultura.

O Brasil abriga um dos maiores rebanhos suínos do mundo, com produção anual superior a 5 milhões de toneladas de carne, concentrada principalmente na região Sul. Esse volume gera uma quantidade significativa de resíduos, que historicamente representam passivo ambiental e custo de manejo. A conversão desses dejetos em biogás e, posteriormente, em biometano, muda essa lógica ao transformar resíduo em ativo econômico.

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A usina opera com biodigestores do tipo CSTR, tecnologia que permite a decomposição controlada da matéria orgânica e a geração de biogás. Esse gás é então purificado por membranas até atingir pureza superior a 96%, padrão exigido para comercialização como biometano. A certificação da ANP garante rastreabilidade e viabiliza a inserção do produto no mercado formal de energia.

Além do combustível, o projeto gera subprodutos com valor comercial, como CO₂ de grau alimentício e biofertilizantes, ampliando o conceito de economia circular dentro da propriedade rural. Outro componente relevante é a emissão de créditos de descarbonização (CBios), que cria uma fonte adicional de receita atrelada à redução de emissões.

A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de biogás no país. O Brasil já conta com mais de 900 plantas em operação, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), mas a maior parte ainda voltada à geração elétrica. O biometano, por sua vez, representa uma etapa mais avançada da cadeia, com maior valor agregado e potencial de substituição de combustíveis fósseis.

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Em Santa Catarina, a forte presença da suinocultura cria condições favoráveis para esse tipo de projeto. O estado é um dos principais produtores de suínos do país e concentra uma cadeia integrada, com cooperativas e agroindústrias estruturadas, o que facilita a coleta de resíduos e a viabilização econômica das usinas.

A expansão já está no radar. A empresa responsável projeta investimentos superiores a R$ 500 milhões no estado nos próximos anos, com novos projetos de biometano voltados ao aproveitamento de resíduos agropecuários.

Para o produtor rural, o modelo abre uma nova frente de receita e reduz custos ambientais. Ao integrar produção animal, geração de energia e fertilização do solo, o sistema cria um ciclo mais eficiente e sustentável, com impacto direto na rentabilidade da atividade.

O avanço do biometano indica uma tendência mais ampla no agronegócio brasileiro: a incorporação de energia à lógica produtiva. Assim como ocorreu com o etanol e o biodiesel, a geração de combustível a partir de resíduos deve ganhar espaço e se consolidar como mais um eixo de diversificação dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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