Simpósio sobre Segurança de Barragens reúne especialistas em Cuiabá até sexta-feira (18)

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17 de outubro de 2024

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Mais de 200 pessoas, entre especialistas, engenheiros, universitários, empreendedores e responsáveis técnicos, participam da segunda edição do Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens que começou nesta quarta-feira (16.10). O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso (Ibape-MT) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e acontece no auditório da OAB-MT até sexta-feira (18).

Entre as participantes, a engenheira civil da empresa Elera Renováveis, Amanda Lopes Celestino, que trabalha em São Paulo, disse que logo que soube do simpósio se organizou junto a colegas para participar. Da empresa, além dela, mais um colega conseguiu vir. “Os colegas que participaram da primeira edição falaram muito bem e desde então fiquei atenta, e, logo que as inscrições foram abertas, fiz a minha”.

Segundo Amanda, o simpósio é a oportunidade de entender o olhar dos órgãos fiscalizadores e especialistas renomados, além de compartilhar informações com a equipe. “Em Mato Grosso, a empresa atua na usina hidrelétrica em Itiquira e várias outras e em outros Estados. Somos incentivados a participar para agregar conhecimento e aprimorar as relações com as entidades governamentais”.

A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira dos Santos destaca que o simpósio surgiu pela necessidade de discutir mais sobre a Lei de Segurança de Barragens.

“Depois dos acidentes de Brumadinho e Mariana, havia uma preocupação, mesmo não havendo esse tipo de barragem no Estado, de entender sobre a classificação das barragens. No primeiro evento, lançamos uma Instrução Normativa que padroniza todos os procedimentos com foco na classificação por conta da segurança”.

A secretária pontua ainda a importância do evento. “Reforçamos o diálogo com os responsáveis técnicos e empreendedores e definimos também procedimentos claros que ajudam no trabalho e a atingir realmente o objetivo que é a priorização da segurança das barragens no Estado de Mato Grosso”.
Foto: Karla Silva Sema/MT

Palestras

Estão sendo abordados temas como Projetos, Mudanças Climáticas, Problemas Relacionados às Barragens Existentes, Plano de Segurança de Barragens, Plano de Ação e Emergência, Estudos de Ruptura de Barragens e Ações da Defesa Civil no Estado de Mato Grosso, Fiscalização.

A equipe da Sema, por meio da Gerência de Segurança de Barragens, abriu a programação com o tema “Sala de situação de eventos hidrológicos críticos e o monitoramento de recursos hídricos”, apresentado pelo analista ambiental, Renato Ferreira Paschoal.

“Falamos sobre o monitoramento em todo Estado em pontos que sejam suscetíveis a questões de cheias e secas. São 39 equipamentos em instalações telemétricas. A novidade que apresentei no evento é a ampliação para 79, sendo 40 novos equipamentos, sendo a primeira já instalada na comunidade Coxipó do Ouro, em Cuiabá”, contou.

O curso tem duração de 30 horas. Para a obtenção do certificado de participação, será necessário comprovar a presença em, no mínimo, 75% do evento.

Palestrantes

O evento conta com a participação de palestrantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBM-MT), Defesa Civil de MT, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Agência Nacional de Mineração (ANM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), HidroEng Engenharia Hidráulica, , Elera Renováveis, Walm Engenharia, Agro’sDam Segurança de Barragens, Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS – Núcleo Centro-Oeste), Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS) e Instituto Militar de Engenharia (IME).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT aprova projetos de apoio à agricultura familiar, saúde e educação em sessão ordinária

Publicados

2 horas atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (21), projetos voltados à agricultura familiar, saúde, educação e assistência social. Entre os destaques estão medidas de apoio aos produtores de queijo artesanal e à cadeia do leite.

Uma das principais discussões envolveu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2026 , de autoria de Gilberto Cattani (PL), que susta os efeitos de decreto do Poder Executivo relacionado à regulamentação de produtos lácteos artesanais. Segundo o parlamentar, as regras dificultam a atividade das pequenas queijarias e aumentam os custos de comercialização.

Em entrevista concedida antes da sessão, Cattani afirmou que a regulamentação promoveu uma redistribuição tributária que estaria “penalizando os artesanais, ou seja, o pequeno produtor, a pequena queijaria, e beneficiando as grandes indústrias”. O líder do governo, Dilmar Dal Bosco (União), chegou a pedir vista da proposta, mas devolveu a matéria durante a sessão, permitindo sua aprovação por unanimidade. Da mesma forma, foi aprovado o PDL nº 1/2026 , também de Cattani, que susta a obrigação de envio mensal de dados sobre produção, industrialização e comercialização por agroindústrias familiares e de pequeno porte.

O plenário aprovou ainda, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) nº 554/2025 , que altera critérios de representatividade dos produtores na administração do Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite.

Por outro lado, foi rejeitado o PL nº 347/2022 , de autoria de Gilberto Cattani, que buscava facilitar o acesso à posse e ao porte de armas de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas judiciais. Com a rejeição, a proposta segue para arquivamento. A matéria tinha parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Saúde e educação— Entre as matérias incluídas na ordem do dia, os deputados aprovaram, em primeira votação, o PL nº 336/2026 , de Fábio Tardin (Pode), que garante a oferta de toucas hipotérmicas para reduzir a queda de cabelo de pacientes submetidos à quimioterapia na rede estadual.

Na área de educação, o plenário aprovou o PL nº 1888/2025 , de Janaina Riva (MDB), que prevê a inclusão da carne suína na merenda escolar, com alternativa para estudantes com restrições alimentares. Foi acatada a Emenda nº 1 à proposta. Os deputados também aprovaram o PL nº 1975/2024 em segunda votação. A proposta institui uma campanha de desconexão das telas digitais, incentivando a redução do uso excessivo de celulares e redes sociais. “O nosso objetivo agora é criar uma campanha de desconexão das telas digitais e reforçar o trabalho que a escola vem fazendo, principalmente nas atividades extracurriculares”, afirmou Silva.

Outras deliberações— Entre os projetos aprovados estão ainda o PL nº 4/2025 (segunda votação), de Eduardo Botelho (União), que institui a Política Estadual de Combate à Fome; o PL nº 619/2026 (primeira votação), de Max Russi (Podemos), que cria o Dia Estadual do Professor Indígena; e o PL nº 175/2025 (segunda votação, nos termos do Substitutivo nº3 ), também de Russi, sobre conectividade em comunidades indígenas e quilombolas.

Também foi aprovado, em primeira votação, o PL nº 1123/2026 , do Executivo, que autoriza a doação à União da Gleba Pelissoli II, em Santa Terezinha, para fins de regularização fundiária.

Já o PL nº 795/2026 , que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, foi retirado de pauta a pedido da liderança do governo. Também houve pedido de vista de Wilson Santos (PSD) em proposta que altera a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães.

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