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EAD: magistrados(as) podem se inscrever para curso sobre violência doméstica credenciado pela Enfam

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Atenção, magistrados e magistradas! Estão abertas as inscrições para o curso “Violência Doméstica, uma Questão de Gênero: Valores e Possibilidades”. Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ofertado na modalidade Ensino a Distância, a iniciativa é voltada a juízes e juízas que atuam nas varas especializadas de violência doméstica e com competências correlatas. São ofertadas 40 vagas.
 
Segundo o coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o objetivo da Escola com essa ação educacional é desenvolver as competências de magistrados(as) para que analisem juridicamente as diferentes situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, suas modalidades e compreender as categorias relacionadas às questões de gênero, raça, ou etnia e aplicá-las em casos concretos.
 
O curso possibilitará que os magistrados, ao finalizá-lo, tenham condições de interpretar e aplicar os normativos relacionados à questão da violência doméstica contra a mulher, em especial a Lei n. 11.340/2006 – Lei “Maria da Penha”, de acordo com a especificidade de cada caso, considerando aspectos relacionados a gênero, raça e etnia.
 
Conforme os idealizadores da ação pedagógica, o Mapa da Violência de 2015 aponta que o Brasil ocupa a incômoda 5ª posição entre os países que mais matam mulheres no mundo. Além disso, conforme pesquisa da ONG americana Save the Children (2016), o Brasil seria o pior país da América do Sul para meninas, destacando que as desigualdades de gênero as tornam mais vulneráveis e sujeitas a riscos de violências, comparativamente aos meninos.
 
A iniciativa terá como tutor EAD o juiz Jeverson Luiz Quintieri. Ele é mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós-graduado em gestão judiciária e em Direito Penal, palestrante e professor em cursos de gestão pela FGV – Direito Rio e pela Enfam. É formador e Tutor em EAD de gestão de pessoas pela ENFAM, conteudista do Conselho Nacional de Justiça e finalista do 10º Prêmio Innovare. Possui o Curso Oficial de Formação de Formadores pela Enfam.
 
O conteúdo programático prevê a abordagem dos seguintes temas: a evolução dos conceitos de gênero e direitos humanos das mulheres (conceitos de gênero, história da mulher na sociedade contemporânea, direitos humanos das mulheres); efetividade da Lei Maria da Penha (a Lei Maria da Penha: definição e formas de violência contra a mulher, interpretação e aplicação da Lei, atuação judicial com perspectiva de gênero); Aspectos penais e processuais da Lei Maria da Penha (aspectos penais e processuais da Lei, medidas protetivas; procedimentos e questões controvertidas da Lei); e os sinais e impactos da violência na vida da mulher: o olhar multidisciplinar e a intervenção em rede (ciclo da violência, fatores de risco, rede de prevenção, proteção e atendimento).
 
Datas – A ambientação ao curso EAD ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril. Já o curso será ofertado nos seguintes períodos: 1º a 07/05/2024 (Unidade 1), 08 a 14/05/2024 (Unidade 2), 15 a 21/05/2024 (Unidade 3), 22 a 28/05/2024 (Unidade 4) e 29 a 30/05/2024 (Unidade Final).
 
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelo telefone (65) 3617-3844 / (65) 99943-1576 .
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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