Sorriso
Secretarias de Cultura e de Transportes têm alterações em seus quadros
Sorriso
Seguindo o rito necessário ao cumprimento da legislação eleitoral, Marisa de Fátima dos Santos Netto foi exonerada do cargo de secretária de Cultura, Turismo e Juventude, conforme portaria n.º 1.190, desta terça-feira (3 de abril), publicada na edição desta quinta-feira (4 de abril), do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
Assume a função de titular da pasta, o até então secretário-adjunto Francisco de Sales Fernandes Filho; e ascende ao cargo de secretário-adjunto o servidor Francisco Guimaraes Ferreira Cordeiro, que já integrava o quadro de servidores da Secretaria.
Na edição do Jornal Oficial de ontem (quarta-feira, 3 de abril), a Administração Municipal também informou, via Portaria n.º 1.177, a exoneração de Emerson Aparecido Faria do cargo de secretário-adjunto de Transportes.
As alterações respeitam o prazo de desincompatibilização do serviço público, de acordo com o que rege a Justiça Eleitoral. Neste ano, as eleições que definirão novos prefeitos e vereadores dos 5.568 ocorrerão no dia 6 de outubro, com segundo turno marcado para o dia 27 de outubro, situação que não se aplica a Sorriso.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regra para que os servidores públicos se afastem de suas funções para disputar o pleito é de três meses antes das eleições. No entanto, este prazo passa a ser de seis meses, nos casos em que os servidores atuam em função de chefia.
Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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