MATO GROSSO
Tribunal de Justiça participa de entrega de moção de aplausos a mulheres na Assembleia Legislativa
MATO GROSSO
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) enfatizou a importância do empreendedorismo feminino, contando a história de sua mãe, conhecida como Sinhazinha, que se casou aos 13 anos, teve 12 filhos e administrava a usina de cana de açúcar da família na região de Chapada dos Guimarães na década de 1940. 
“São mulheres empreendedoras, que servem de exemplo, que correm atrás e montam seu próprio negócio. Hoje nós temos um número muito grande de mulheres que sustentam suas casas sozinhas. São mulheres vencedoras e essas mulheres homenageadas hoje representam todas as mulheres que lutam diariamente para cuidar de suas casas e de seus filhos”, ressaltou o presidente. Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.
A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.
Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.
Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.
O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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