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Reunião Estratégica amplia metas para 2024 com foco no Selo Diamante de Qualidade CNJ

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Com periodicidade quadrimestral, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, abriu a primeira Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2024, realizada de forma virtual, com a participação de desembargadores (as), juízes (as), coordenadores e líderes das áreas técnicas, enfatizando sobre a importância do trabalho em equipe para a superação de desafios internos e o atendimento dinâmico da sociedade.
 
Na RAE são avaliados os resultados obtidos em relação ao Plano de Diretrizes e Metas estabelecido para o biênio 2023/2024, que alinhado ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso, também atende o cumprimento dos macrodesafios nacionais colocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme previsto na Resolução 325/2020.
 
“Estamos diante da oportunidade de fortalecer nossos alicerces, adotar inovações e aprimorar nossos processos, sempre com a perspectiva de proporcionar uma justiça que atenda plenamente as necessidades da sociedade a que servimos. Encerramos o primeiro ano da gestão, mantendo o foco nas diretrizes que pautam a gestão: a pacificação social, a gestão de pessoas, a gestão por processos e a tecnologia da informação. A colaboração e o engajamento de cada um de nós são fundamentais para o processo de crescimento conjunto do Poder Judiciário de Mato Grosso. Juntos, como uma equipe comprometida com a eficiência e a excelência, superaremos os desafios, transformando obstáculos em oportunidades de crescimento”, evidenciou a presidente Clarice Claudino.
 
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, ressaltou o espírito de união entre as equipes e a necessidade de que todos estejam coesos rumo ao enfrentamento dos desafios que se apresentam no horizonte. “Temos uma equipe unida, forte e comprometida em fazer com que o Tribunal de Justiça não só avance, como principalmente, cumpra seu papel maior, que é a entrega de uma justiça célere e cada vez mais humana. E para a vice-presidência está pronta para dar a sua contribuição”, ressaltou a vice-presidente.
 
O corregedor-geral da Justiça (CGJ-MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, parabenizou o trabalho realizado pela presidente Clarice Claudino à frente do Judiciário mato-grossense, e o desempenho da equipe técnica pela exposição e análise dos dados. “Quero parabenizar a desembargadora Clarice, assim como toda a equipe técnica pelos números apresentados, e desde já coloco o trabalho de toda a corregedoria à disposição para auxiliar nos avanços necessários”, definiu o corregedor-geral.
 
Como é de praxe, a Reunião de Análise Estratégica é conduzida pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça, responsável por sintetizar e acompanhar a evolução dos principais indicadores locais e nacionais da gestão.
 
Cenários internos e externos com capacidade de impactar sobre o cumprimento das estratégias, como a desaceleração da economia mundial pelo terceiro ano consecutivo pós pandemia, a invasão da Ucrânia, a guerra no Oriente e a queda da produção de soja e milho em Mato Grosso, foram avaliados pelo coordenador da Coplan, Afonso Maciel, como condições que devem ser tratadas com atenção por todos, assim como o crescimento em 5% a.a. da Receita Corrente Líquida (RCL) e a redução gradativa da taxa de juros, com potencial de impactar positivamente para o desempenho das metas.
 
“É imensamente importante mantermos a integração e a transversalidade das áreas técnicas do Poder Judiciário, se quisermos melhorar nossos indicadores, cumprir nossas metas e atingir nossos maiores objetivos, entre eles, a conquista do Selo Diamante de Qualidade”, defendeu Afonso.
 
Selo Diamante de Qualidade – No ano em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso comemora 150 Anos de instalação, a meta é superar os números que compõem os principais indicadores avaliados pelo CNJ.
 
Entre as principais metas nacionais avaliadas pelo CNJ estão: o Índice de Atendimento à Demanda, que mede a relação entre processos baixados e novos processos; a Taxa de Congestionamento Bruta, que mede o percentual de processos que ficaram parados sem solução, em relação ao total tramitado no período de um ano; e o Tempo de Tramitação dos Processos, que avalia o tempo médio da distribuição do processo até a sentença.
 
Para o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, serão considerados os dados atualizados e compilados pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, relativos ao desempenho dos eixos Governança, Produtividade, Transparência e de Dados e Tecnologia.
 
Das 11 metas nacionais avaliadas pelo Prêmio CNJ, seis (06) delas sofreram alterações para a edição 2024, ampliando os percentuais que deverão ser cumpridos pelos Tribunais, são elas: Julgar processos mais antigos; Estimular a Conciliação; Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher; Estimular a inovação no Poder Judiciário; Impulsionar os processos de ações ambientais e os processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas, e Promover os direitos da Criança e do Adolescente.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), desembargadora Juvenal Pereira da Silva também participou da reunião.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Imagem da sala virtual de reunião com os rostos dos participantes da Reunião de Análise Estratégica.
 
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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