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Operações apuram prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 370 milhões

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), e o Ministério Público Estadual (MPE), com o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) de Mato Grosso, deflagraram duas operações na manhã desta quarta-feira (31.01), com foco no combate à sonegação fiscal. A atuação está alinhada ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com atuação integrada de diversos órgãos estatais.

As operações Déjà vu e Odisseia buscam desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 370 milhões, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao ICMS.

Os fatos investigados foram analisados pela Delegacia Fazendária e pela 14ª Promotoria de Justiça, que peticionaram ao Poder Judiciário por diversas medidas cautelares, sendo deferido pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), sequestro de bens, além de 24 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão.

Nas duas operações foram expedidos mandados de busca e apreensão para sete cidades, em três diferentes estados da federação, Mato Grosso, Pará e Paraná, movimentando um total de 57 policiais civis, peritos da Politec e fiscais da Sefaz-MT.

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Além da criação de diversas empresas de fachada, na operação Odisseia ficou constatado que o grupo criminoso se valeu de ardil para induzir ao erro o Poder Judiciário, obtendo liminares indevidas, com o escopo de fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.

Na mesma operação, foi observada a utilização de dados cadastrais de contadores já falecidos, fato que tinha o objetivo de dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa.

Já na operação Déjà vu, assim como na operação Odisseia, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de viabilizar a sonegação de impostos, muito provavelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.

Dentre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil cumpre mandados e mira esquema de furto e receptação de materiais em Várzea Grande

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A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (8.10), a Operação Linha Cruzada, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão contra investigados por crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança e receptação qualificada.

As ordens judiciais, deferidas com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG), foram cumpridas em dois endereços em Várzea Grande e um em Cuiabá, sendo alvos as residências dos investigados e uma empresa apontada como possível receptadora dos materiais subtraídos.

Foto: Reprodução/Polícia Civil - MT
Foto: Reprodução/Polícia Civil – MT

A investigação teve início após o representante legal de uma empresa vítima procurar a Derf-VG para comunicar o desvio de materiais pertencentes à empresa. Segundo as investigações, um funcionário, responsável pelo transporte de postes e outros materiais, teria se aproveitado da função exercida e da disponibilidade de um veículo para realizar as subtrações durante os deslocamentos para entregas.

As investigações apontaram ainda que os materiais eram retirados sem autorização e sem a existência de ordem de serviço correspondente. Posteriormente, os produtos supostamente furtados eram deixados nas proximidades de outra empresa, localizada no Jardim Eldorado, em Várzea Grande, apontada como possível receptadora.

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Foto: Reprodução/Polícia Civil - MT
Foto: Reprodução/Polícia Civil – MT

Durante as diligências, a equipe de investigação realizou análises de informações, documentos e dos trajetos percorridos pelo veículo utilizado pelo suspeito. O cruzamento dos dados permitiu identificar a possível empresa receptadora e seu responsável legal, além de apontar a ligação entre os investigados.

Conforme a documentação apresentada pela empresa vítima, foram subtraídos mais de 40 postes de concreto modelo duplo T11/300, 68 cruzetas de concreto e aproximadamente 2 mil metros de cabo protegido de alumínio de 50 mm, além de 400 metros de cabo de cobre XLPE de 16 mm. O prejuízo causado à empresa é estimado em mais de R$ 100 mil.

Foto: Reprodução/Polícia Civil - MT
Foto: Reprodução/Polícia Civil – MT

Diante dos elementos reunidos durante a investigação, foi representado pela expedição dos mandados de busca e apreensão, com o objetivo de arrecadar novos elementos de prova e esclarecer a participação dos investigados nos crimes. 

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Sérgio Luís Henrique de Almeida, a operação é resultado de um trabalho de investigação qualificado da Derf-VG. “A investigação teve como foco a identificação dos envolvidos no esquema de subtração de materiais de uma empresa de Várzea Grande e a apuração da possível receptação dos produtos. Os trabalhos seguem em andamento para total esclarecimento do crime e identificação de outros possíveis envolvidos no esquema”, disse o delegado.

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