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Comarca de Pedra Preta suspende expediente presencial por 90 dias

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A Comarca de Pedra Preta prorrogou por mais 90 dias a suspensão do expediente presencial do fórum, contados a partir dessa segunda-feira (22 de janeiro).
 
A Portaria n. 1/2024-DF, assinada pelo juiz diretor Márcio Rogério Martins, prorroga os efeitos da Portaria n. 19/2023-DF, que havia estabelecido a suspensão do trabalho presencial por 90 dias a partir de 23 de outubro de 2023.
 
Sendo assim, continua estabelecido o regime de teletrabalho para os servidores, estagiários e magistrado da comarca.
 
A suspensão se dá para a realização de serviços de manutenção predial no edifício do fórum.
 
O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente:
 
Gabinete da Vara Única
E-mail: assessoria.marcio.martins@tjmt.jus.br
WhatsApp: (66) 3486-1197
 
Secretaria da Vara Única
E-mail: ppr.unica@tjmt.jus.br
WhatsApp: (66) 3486-1492
 
Diretoria do Fórum e Central de Mandados
E-mail: pedra.preta@tjmt.jus.br
 
CAA e Central de Distribuição
E-mails: ppr.caa@tjmt.jus.br e ppr.distribuidor@tjmt.jus.br
 
Telefonista
(66) 33486-1197 e (66) 3486-1492
 
Balcão virtual
https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8
 
Plantão de final de semana e feriados
https://www.tjmt.jus.br/PJComarcas
Celular: (66) 99959-0674
 
As pessoas que precisam registrar o comparecimento pessoal no fórum mensalmente ou justificar suas atividades e atualizar informações nas varas devem acionar o Poder Judiciário em Pedra Preta por meio do WhatsApp (66) 3486-1492.
 
Advogado e advogadas que precisem agendar atendimentos com o magistrado da comarca, por meio de videoconferência, devem usar o canal Office365, pelo link https://outlook.office365.com/owa/calendar/GabinetedaVaranicadePedraPreta@365.tjmt.jus.br/bookings.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

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Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

 



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