Juizados especiais: magistrados(as) podem enviar produções acadêmicas para Escola da Magistratura

Publicados

12 de janeiro de 2024

Por

infocoweb

Continua aberto o prazo de envio de artigos científicos e não científicos, dissertações, teses, trabalhos de conclusão de cursos e obras com temas pertinentes à matéria do Sistema de Juizados Especiais. Os textos enviados por magistrados e magistradas serão publicados no site eletrônico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

O Edital de Chamamento de Artigos, Dissertações, Teses e Obras n. 9/2023 foi assinado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos (diretora-geral da Esmagis) e pelo desembargador Marcos Machado (presidente do Conselho), no final do ano passado.

O documento informa que os websites das duas unidades se destinam à divulgação de produção acadêmica dos membros do Judiciário Mato-Grossense, de forma a incentivar afinidades acadêmicas entre magistrados (as), propiciar o intercâmbio, a interface com a sociedade civil e o reconhecimento da capacitação e da produção dos juízes como móvel essencial na produção de decisões mais bem elaboradas e, por consequência, da legitimação da atuação judicial perante a sociedade.

As produções dos magistrados(as) devem ser identificadas e encaminhadas no formato PDF e, preferencialmente, ter sido veiculadas em meio de comunicação de grande circulação, impresso ou virtual, publicadas por editora ou resultante de curso de extensão, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Não há regramento de quantidade mínima de submissão de trabalhos por autor.

Conforme o edital, serão aceitos trabalhos em língua portuguesa ou estrangeira. Não haverá, por parte da Esmagis-MT e do CSJE, alteração quanto à matéria, conteúdo do texto ou revisão gramatical.

Os trabalhos devem ser remetidos ao e-mail: esmagis@tjmt.jus.br

A submissão de trabalhos poderá ser individual ou coletiva, admitindo-se no máximo três coautores. Ao enviar uma produção científica ou acadêmica, o(s) autor(es) selecionado(s) renuncia(m) a seus direitos autorais patrimoniais em prol do Judiciário de Mato Grosso, especificamente no que se refere à publicação em meio impresso, televisivo ou divulgação do seu conteúdo pela internet.

Eventual contato poderá ser realizado pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3467 / 3617-3844/ (65) 99943-1576.

Clique aqui para acessar o site da Esmagis e neste link para acessar o site do Conselho de Supervisão.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

MATO GROSSO

Detran-MT disponibiliza mais de 20 serviços de forma online para o cidadão

Publicados

36 minutos atrás

7 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução Detran-MT

Mais de 20 serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) podem ser realizados pela internet, por meio da integração de sistemas e plataformas. Antes, esses atendimentos eram feitos exclusivamente de forma presencial nas unidades do órgão.

Os serviços estão disponíveis 24 horas por dia, através do site oficial do órgão (www.detran.mt.gov.br) ou pelo aplicativo MT Cidadão. Entre os mais procurados pelos cidadãos, disponíveis de forma online, estão a renovação da Carteira Nacional de Habilitação e a emissão do Licenciamento Anual do Veículo.

Somente de janeiro a setembro de 2026, foram abertos 23.463 mil processos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação de forma online, pelo site do Detran ou aplicativo MT Cidadão, sendo o serviço mais realizado de forma digital na área de habilitação.

A transferência digital do veículo é outro serviço bastante realizado de forma online. De janeiro a setembro de 2026, foram 10.131 mil transferências feitas pelo site do Detran ou app MT Cidadão.

Atendimento virtual

A ampliação dos serviços digitais também é acompanhada pela oferta de diferentes canais de atendimento ao cidadão, como a Central de Atendimento Virtual do Detran, pelo telefone: (65) 3615-4800 e WhatsApp: (65) 9 9933-9318.

Somente de janeiro a setembro de 2026 foram 495.608 atendimentos automáticos pelo chatbot, 29.528 atendimentos humanos via WhatsApp e 34.864 atendimentos telefônicos.

A expansão dos serviços do Detran de forma online é uma das prioridades da atual gestão para facilitar, desburocratizar e proporcionar mais comodidade ao cidadão mato-grossense.

“Os serviços on-line representam um avanço significativo na modernização do atendimento, proporcionando mais facilidade, agilidade e comodidade ao cidadão. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso aos serviços públicos, trazendo mais conforto e facilitando a vida da população”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Também estão disponíveis de forma online os seguintes serviços:

• Segunda via da CNH;

• Troca para CNH definitiva;

• Solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID);

• Troca para Placa Mercosul;

• Segunda via de CRV

• Intenção de Venda;

• Restituição de taxas e multas do Detran;

• Requerimento para condutor PCD;

• Inclusão de atividade remunerada EAR na CNH (para motoristas profissionais e de aplicativo);

• Emissão de certidão do condutor;

• Consulta de informações de veículos;