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Por dentro da Magistratura: 31ª edição traz entrevista com juiz Marcelo Sebastião de Moraes

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Marcando o início das divulgações em 2024, entrou no ar nesta quinta-feira (11 de janeiro) a 31ª edição do programa Por dentro da Magistratura. O entrevistado é o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, titular do Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá e atual juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
 
O programa, conduzido pelo desembargador Marcos Machado, é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso em 1998, Marcelo foi servidor público e advogado antes de passar, em segundo lugar, no concurso da magistratura, em 2003. Atuou nas comarcas de Peixoto de Azevedo, Alta Floresta, Barra do Bugres e Tangará da Serra antes de chegar à Capital, onde assumiu um juizado especial e, na sequência, os trabalhos na turma recursal.
 
Em Cuiabá, foi juiz coordenador dos juizados especiais de 2017 a 2018, função que reassumiu no biênio 2023/2024. O magistrado também é o atual dirigente administrativo do Complexo dos Juizados Especiais da Capital. O magistrado, que tem MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, conversou com o desembargador Marcos Machado sobre vida e trajetória no Judiciário estadual.
 
Na entrevista, o magistrado falou sobre sua vida antes da magistratura, como o tempo em que estudo Engenharia Civil. Discorreu ainda sobre os avanços obtidos com as adequações necessárias em razão da pandemia e do próprio desenvolvimento tecnológico.
 
“Hoje tudo é muito rápido e tem uma cobrança maior. Se a gente despachar um processo agora, daqui a duas horas tem outro, tem uma petição nova. Eu até despachei uma decisão aqui, em questão de 20 minutos já tinha uma petição com o processo. Não deu tempo nem de publicar no DJE. Então é tudo muito rápido, citação eletrônica era algo impensável. Eu vejo com satisfação essa evolução e te lembro do passado para entendermos onde nós estamos hoje. Você tem que lembrar do passado, para compreender o caminho que você percorreu, para você entender onde você está, e com base nisso você projetar o futuro. Para projetar o futuro, você tem que ter o objetivo, senão você fica estagnado no tempo.”
 
O magistrado falou ainda sobre assuntos diversos, como sua opinião sobre o teletrabalho, Entrância Única e o trabalho nos juizados especiais, em especial no novo Complexo dos Juizados inaugurado em Cuiabá.
 
O Por dentro da Magistratura visa conhecer experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas.
 
O programa foi disponibilizado no canal do TJMT no Youtube.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela colorido onde aparece o juiz Marcelo Sebastião. Ele é um homem branco, de cabelos curtos escuros, que veste camisa preta e terno azul. Ao fundo, uma imagem em tons terrosos.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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