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Governo de MT reduz dívida pública em cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos

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O Governo de Mato Grosso reduziu a dívida pública do Estado em cerca de R$ 3 bilhões nos últimos quatro anos, indicando uma trajetória sustentável para as contas públicas. A dívida consolidada do Estado de Mato Grosso atualmente é de R$ 3,78 bilhões, representando 12,35% da receita corrente líquida (RCL).

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), em 2019, a dívida consolidada era de R$ 6,46 bilhões. Após medidas e ajustes fiscais, esse montante foi reduzido para R$ 5,11 bilhões em dezembro de 2022 e alcançou a marca de R$ 3,78 bilhões em dezembro de 2023.

O baixo endividamento evidencia uma gestão eficiente e mantém Mato Grosso entre os estados mais competitivos e com melhor solidez fiscal. O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destaca a importância da responsabilidade fiscal e da eficaz gestão dos recursos públicos.

“Nos últimos anos, por meio de uma gestão fiscal responsável e eficiente, o Governo quitou dívidas significativas. Estamos comprometidos em continuar trabalhando para manter Mato Grosso como referência em boa gestão financeira, fortalecer a base econômica do Estado e proporcionar uma qualidade de vida cada vez melhor para os cidadãos”, afirmou o secretário.

O resultado obtido nos últimos quatro anos foi impulsionado, principalmente, pela quitação da dívida que o Estado tinha com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 572 milhões, em 2021. O empréstimo havia sido contraído em 2012 para custear as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

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A liquidação antecipada de dívidas de contratos DMLP (Dívida de Média e Longo Prazo) e o pagamento integral da dívida com o Bank of America também contribuíram para a redução do estoque da dívida pública. O valor liquidado de contratos DMLP foi de R$ 536 milhões. Já o pagamento ao Bank of America atingiu a soma de US$ 248.883.034 e foi efetuado no ano de 2019.

A redução da dívida pública do Governo do Estado evidencia que Mato Grosso possui capacidade de endividamento e recursos para cumprir as obrigações financeiras e fazer investimentos. Além de abrir espaço para contratação de novas operações de crédito junto ao mercado financeiro com aval da União, esse resultado mantém o Estado no topo do ranking de capacidade de pagamento, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com nota A na CAPAG (Capacidade de Pagamento).

Em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, Mato Grosso foi avaliado com a nota máxima em todos os indicadores relacionados à Capacidade de Pagamento. Além da capacidade de endividamento, a STN analisa dados da poupança corrente e da liquidez do Estado. Para obter a CAPAG o indicador de endividamento tem que ser menor que 60%.

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O endividamento do Estado também é um dos indicadores do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), do Tesouro Nacional. Nessa avaliação, o Governo de Mato Grosso cumpriu todas as metas e os compromissos, referente ao exercício de 2022. O relatório com os cumprimentos das metas do PAF e com a nota A na CAPAG foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional em outubro de 2023.

De acordo com a Sefaz, os números da dívida pública ainda são preliminares tendo em vista que o exercício de 2023 ainda não foi fechado. O valor da dívida consolidada de 2023 deverá compor o relatório de gestão fiscal (RGF) que será publicado no final deste mês de janeiro. Conforme prevê a LRF, o relatório deve ser publicado até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre.

Fonte: Governo MT – MT

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Entre ensino e recomeços, EJA da ALMT ganha significado especial no Dia dos Professores

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Quando o expediente termina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), enquanto muitos servidores e parlamentares encerram mais um dia de trabalho, alunos e professores iniciam uma nova jornada nas salas de aula da Secretaria de Escola e Memória do Legislativo. Entre cadernos, livros e novas descobertas, jovens e adultos retomam uma etapa da vida que, por diferentes motivos, precisou ser interrompida.

É nesse ambiente que funciona a Educação de Jovens e Adultos (EJA), parceria entre a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, a iniciativa evidencia histórias de educadores e estudantes marcadas por persistência, aprendizado e recomeços.

O projeto começou em 2023 e já chegou à quarta turma. Nesse período, 161 alunos foram matriculados. Nas três primeiras turmas, 103 concluíram os estudos: 50 em 2023, 32 em 2024 e 21 em 2025. A turma atual reúne 37 estudantes e tem formatura prevista para dezembro. Segundo dados da Escola do Legislativo, aproximadamente 90% dos alunos concluem o curso.

A ideia surgiu quando a psicopedagoga Telma Campos começou a trabalhar na Secretaria de Escola e Memória do Legislativo e percebeu que havia servidores que não tinham concluído o ensino médio. A partir dessa necessidade, a Assembleia passou a criar condições para que essas pessoas retornassem à escola.

Com o tempo, o projeto ultrapassou os corredores da Casa de Leis e chegou à comunidade. Em 2023, dos 58 matriculados, 15 eram servidores da ALMT e 43 integrantes da comunidade. Em 2024, foram dez servidores e 28 pessoas da comunidade; em 2025, cinco servidores e 23 alunos externos. Neste ano, dos 37 matriculados, apenas um é servidor da Assembleia e 36 são da comunidade.

Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
Foto: JLSIQUEIRA/ALMT

Entre os estudantes, está a babá Larissa Nascimento Sampaio, de 22 anos. Incentivada pela mãe, que também não concluiu os estudos, ela decidiu retornar à escola para realizar um sonho: ingressar em uma faculdade e conquistar uma profissão.

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“Minha mãe sempre me incentivou e hoje é minha principal motivação. Quero trazer esse orgulho para ela. Meu maior sonho, depois de concluir o ensino médio, é entrar para uma faculdade. Sei que terminar os estudos é o primeiro passo”, afirma.

Larissa conta que se sentia insegura ao ver antigas colegas seguindo para a faculdade enquanto ela permanecia com o ensino médio incompleto. Dentro da sala, porém, encontrou nos professores um incentivo para recuperar a confiança. “Muitas vezes eu pensava que não era capaz. Um dia, uma professora elogiou minhas atividades e aquelas palavras me fizeram perceber que realmente consigo. Os professores incentivam a gente de verdade e fazem cada um enxergar que é capaz”, diz.

A aluna Abadia Gonçalves Medeiros Silva, de 52 anos, conta que voltou a estudar depois de muitos anos sem acreditar que ainda seria capaz. “O EJA não é só uma escola, é acolhimento. Os professores fazem a gente acreditar que consegue, mesmo diante das dificuldades. Voltar a estudar trouxe de volta para mim a vontade de seguir em frente e sonhar novamente”, ressalta.

Desde o início do projeto, 17 professores já atuaram no EJA da Assembleia. Atualmente, quatro docentes trabalham nas áreas de Ciências da Natureza, Matemática, Ciências Humanas e Linguagens, todos da rede estadual de ensino.

Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
Foto: JLSIQUEIRA/ALMT

Para a professora Soely Maria de Meira, ensinar quem retorna à escola depois de anos é uma experiência de troca. Segundo ela, os estudantes chegam trazendo conhecimentos construídos na família, no trabalho e na comunidade.

“Eles trazem vivências e experiências adquiridas ao longo dos anos. Poder contribuir nessa nova fase, ajudar na realização de sonhos e na recuperação da confiança é uma vivência muito rica”, relata.

A professora Antônia Lúcia de Queiroz Tenório considera que o trabalho desenvolvido no EJA vai além do conteúdo escolar. Para ela, ensinar esses estudantes significa participar de um processo de resgate da dignidade e da cidadania.

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“Ensinar na EJA não é apenas ensinar os conteúdos que ficaram para trás, mas acolher pessoas que, por caminhos difíceis, acabaram saindo da escola. Ver uma pessoa de 60, 70 ou até 80 anos sentada em uma carteira mostra que o desejo de aprender e de transformar nunca morre. Cada dia ali é uma vitória contra o tempo e contra a exclusão”, destaca.

Entre as histórias que marcaram sua trajetória está a de seu Sebastião, trabalhador da construção civil com mais de 60 anos que chegou à EJA sem saber ler. O sonho dele era simples e carregado de significado: conseguir ler a Bíblia na igreja e identificar sozinho o letreiro do ônibus, sem precisar pedir ajuda.

Com acompanhamento durante o ano, atividades extras e apoio pedagógico, Sebastião começou a ler. Antônia lembra do dia em que ele conseguiu ler sozinho um pequeno parágrafo diante da turma. “Ele chorou, a turma inteira aplaudiu. Depois disso, mudou a postura, a forma de andar e de falar. Ele se empoderou”, recorda.

Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
Foto: JLSIQUEIRA/ALMT

Segundo Antônia, histórias como essa também modificam quem está do outro lado da sala. “Eles me ensinam todas as noites o verdadeiro significado da palavra resiliência. Ensinam que o conhecimento é um direito básico e que nunca é tarde para recomeçar”, afirma.

Para as professoras Soely e Antônia, o que faz valer a pena seguir em sala de aula é acompanhar a autonomia conquistada pelos estudantes a cada novo aprendizado. “É ver os olhos deles brilharem quando conseguem compreender alguma coisa nova, saber que aquela aula melhora a autoestima, dá autonomia para ler um letreiro, a Bíblia, um contrato de trabalho ou ajudar os netos no dever de casa. O papel mais puro da educação é transformar vidas”, destaca Antônia.



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