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Expedição Araguaia Xingu 2023 realizou mais de 35 mil atendimentos em cinco municípios

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A quinta edição da Expedição Araguaia Xingu realizou, entre os dias 23 de novembro e 5 de dezembro de 2023, exatos 35.541 atendimentos às populações das regiões mais remotas dos municípios de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho. Todos esses locais ficam na região nordeste e leste do estado, sendo que a menor distância em relação à capital é 907 quilômetros (Cocalinho) e a maior é 1.083 quilômetros, no caso de Luciara.
 
Os sentimentos de solidariedade e senso de justiça foram os combustíveis que impulsionaram as equipes do Poder Judiciário, demais órgãos do sistema de justiça e dezenas de outros parceiros a percorrer, por terra e água, todos os caminhos possíveis para chegar a quem mais precisa. A ação chegou até as aldeias indígenas localizadas na divisa de Mato Grosso com Tocantins Piaraçu, onde vive a etnia Kayapó; São Domingos, onde vivem os Iny Karajá, e Santa Isabel, onde os Karajá e os Javaé recepcionaram a caravana com esperança, alegria e muita hospitalidade, proporcionando momentos de grande interação cultural, inclusive com danças circulares.
 
Resultados por eixo – No eixo Justiça, foram realizados 1.142 atendimentos no total, sendo 99 atendimentos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Santa Terezinha, Luciara e São Félix do Araguaia; quatro círculos de construção de paz; 156 atendimentos realizados pela assessoria do TJMT, 297 pela Defensoria Pública Estadual (DPE); 22 pelo Ministério Público Estadual (MPMT); 360 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); cinco atendimentos feitos pela Polícia Judiciária Civil e 203 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que promoveu audiências de orientação e recomendação às autoridades dos municípios.
 
Serviços de cidadania – O eixo Cidadania, o mais procurado pela população do Araguaia, atingiu a marca de 14.325 atendimentos nas mais diversas áreas, como corte de cabelo, oferecido pelo Instituto Galvan, (que beneficiou 4.034 pessoas). A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) atendeu a 3.480 pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de outras 794 que buscaram serviços na área de Direitos Humanos; a Superintendência de Assuntos Indígenas acolheu 1.884 pessoas. Já o Corpo de Bombeiros Militar proporcionou a 1.141 crianças que pudessem conhecer um pouco dos equipamentos utilizados pela corporação, vestir os equipamentos de segurança e descer de uma estrutura de tirolesa.
 
Além disso, também estiveram presentes nesta 5ª edição da Expedição Araguaia Xingu diversos outros órgãos parceiros, como a Caixa Econômica Federal, com sua unidade móvel; a Receita Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), com emissão de documentos; Energisa.
 
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Procon estadual atenderam, cada um, 226 cidadãos. O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), ao longo da expedição, entregou 99 títulos definitivos de propriedade nos assentamentos Zeca do Doca e Novo Horizonte, localizados, respectivamente, nos municípios de São Félix do Araguaia e Cocalinho.
 
A Defesa Civil estadual atendeu a 85 pessoas. A Marinha do Brasil prestou serviços a 59 pessoas que têm embarcações, como, por exemplo, os ribeirinhos. O Exército Brasileiro também marcou presença na Expedição Araguaia Xingu, atendendo a 25 pessoas. Além disso, as Secretarias Municipais de Assistência Social das cidades visitadas deram suporte a 54 famílias que buscaram pelos serviços.
 
Eixo Saúde – Foram realizados 3.193 atendimentos, sendo 1.902 prestados pelas secretarias municipais de saúde de São José do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho; 859 consultas oftalmológicas disponibilizadas pela Justiça Comunitária; 184 consultas oftalmológicas oferecidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT); 130 vacinas aplicadas pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio do programa Imuniza Mais MT; além de 118 atendimentos realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT).
 
Educação Ambiental – Nesse aspecto, 11.110 pessoas foram impactadas positivamente, sendo 9.200 pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, com sua exposição de animais silvestres taxidermizados e serpentes vivas; e 1.910 pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), que distribuiu mudas de plantas frutíferas e nativas.
 
Ciência, Cultura e Esporte – Este eixo beneficiou 3.274 pessoas com serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), que proporcionaram atividades como experiência imersiva em um planetário, realidade virtual, torneios de futsal, entre outros.
 
Educação no Trânsito – Esse eixo, organizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), contemplou 2.497 crianças, adolescentes e adultos, que participaram das palestras e oficinas sobre o Código Brasileiro de Trânsito.
 
Doações – Além dos atendimentos, as populações dos municípios alcançados também receberam doações. O Juvam doou 4 mil mudas de plantas; o Governo do Estado entregou 3 mil cestas básicas, 3 mil kits de limpeza, 2 mil cobertores; a Aprosoja doou 2 mil cestas básicas; o Grupo Bom Futuro doou 2 mil lençóis de cama e 130 cestas básicas; o Tribunal de Contas do Estado distribuiu 3 mil caixas de lápis de cor, 1.500 bolas e 1.500 bonecas às crianças.
 
Quem também contribuiu com doações ao público-alvo da Expedição Araguaia Xingu foi a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, que distribuiu mais de 320 itens esportivos, como bolas, redes, entre outros. A Secretaria de Estado de Assistência Social, por meio da Adjunta de Direitos Humanos, entregou 820 kits de beleza e cartilhas sobre violência contra a mulher para o público feminino. A Receita Federal doou roupas. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região destinou 184 óculos de armações e 30 caixas com kits escolares para o público em vulnerabilidade econômica. A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) doou caixas de escovas de dente.
 
A iniciativa privada também foi representada pelas lojas Studio Z, que doou calçados; pela Energisa, que doou brinquedos para as crianças atendidas e forneceu alimentação para os parceiros do projeto, durante o deslocamento. Além desses parceiros, também desempenham papel importante na logística da Expedição Araguaia Xingu 2023 a Defesa Civil estadual, que deu suporte logístico aos colaboradores; a Cavalaria da Polícia Militar, com disponibilização do caminhão para transporte das doações e policiamentos nos locais de mutirão e a Polícia Judiciária Civil, que também deu suporte logístico por meio de um caminhão.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: No pátio de uma escola localizada em terra indígena, nativos e visitantes dançam em caracol, de mãos dadas, no chão de terra batida do lugar. O círculo do centro, estão as lideranças indígenas, juízes e demais autoridades, Nos círculos em volta, estão as crianças. Ao fundo, é possível ver muitas árvores e o céu nublado. Segunda imagem: Tenda montada e repleta de pessoas sentadas em cadeiras de plástico, aguardando atendimento. Em primeiro plano, há uma enorme faixa com a logomarca da Expedição Araguaia Xingu 2023 e a relação de serviços disponibilizados. Terceira imagem: Uma idosa de pele negra, cabelos crespos e grisalhos e olhos puxados, com traços indígenas, mostra, feliz, o título definitivo de regularização fundiária que obteve na Expedição e, com a outra mão, faz sinal de jóia. Ela está usando uma blusa vermelha e sentada na tenda onde ocorreram os atendimentos. Quarta imagem: Uma mulher aparentando cerca de 50 anos, de pele negra, cabelos lisos e olhos escuros, mostra as cartilhas que recebeu e que falam sobre empoderamento feminino e violência contra a mulher. Ela está sorrindo e, atrás dela, há uma biblioteca.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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