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Obras e reformas avançam no Estado e garantem melhorias nas unidades do Poder Judiciário

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 As ações do Poder Judiciário de Mato Grosso voltadas à eficiência operacional com foco em resultados, previstas no Plano de gestão 2021/2022, têm refletido nas obras e reformas dos prédios das unidades judiciárias em diversas comarcas do Estado. Num ritmo intenso de trabalho os resultados são sentidos pelo público interno e externo que circulam nos prédios da justiça estadual e percebem as melhorias.
 
A obra do novo Fórum de Várzea Grande já está concluída e será entregue nos próximos meses, uma edificação para contemplar as necessidades do cidadão, operadores (as) do Direito, magistrados (as) e servidores (as). Também estão em andamento as obras das novas sedes das comarcas de Água Boa e Chapada dos Guimarães.
 
De acordo com a Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT há três grandes obras, já em trâmite interno na área Administrativa do tribunal e que terão os editais publicados para a abertura de licitação: reforma da 1ª e 2 Varas da Infância e Juventude (Complexo Pomeri), na Capital; cabeamento estruturado de todo Fórum de Cuiabá – troca da rede lógica para modernizar e melhorar o acesso ao processo eletrônico e também no Fórum da Capital a energia fotovoltaica.
 
Em abril deste ano a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas entregou a primeira Central de Energia Solar de 312,4Kwp instalada no Tribunal de Justiça para geração de energia limpa e renovável. Também foram entregues o projeto de energia solar para o Fórum de Várzea Grande, Nova Xavantina e Primavera do Leste (homologados nesta gestão).
 
Algumas estruturas receberam reformas significativas, a exemplo dos fóruns de Pontes e Lacerda e Alto Araguaia, onde as edificações são antigas e passaram pela recuperação da estrutura dos prédios para comportar as necessidades atuais.
 
Além destas foi realizada reforma emergencial no telhado do Fórum da Comarca de Sinop; reforma emergencial da cobertura do Fórum de Tabaporã e está em fase de conclusão o elevador do prédio da sede da Comarca de Barra do Garças.
 
As reformas e obras estão sendo executadas para contemplar as necessidades da população e representa também a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. 
Imagem 1: foto da fachada no novo fórum de Várzea Grande. Em primeiro plano estão as escadas com amplo espaço até a entrada, ao fundo da imagem.
Imagem 2: fotografia retratando painéis das placas geradoras de energia fotovoltáica instaladas na cobertura do estacionamento dos servidores do Poder Judiciário.
 
 
Dani Cunha/Fotos: Cinfra TJMT e Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

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Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

 



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