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Judiciário de Mato Grosso apresenta aumento de 70% na resolução de litígios em 2023

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) obteve excelentes resultados na resolução de litígios. Em 2023, os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s), realizaram 11.438 acordos. Um crescimento de 70% na resolução de litígios, se comparados a 2022, onde foram realizados 6.753 acordos processuais.
 
O dado foi apresentado na primeira quinzena de dezembro, durante reunião com os membros, presidida pelo presidente do (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira e pela coordenadora, a juíza Cristiane Padim.
 
“Podemos dizer que o Nupemec fechou o ano com resultados positivos, com êxito, muitas coisas foram desenvolvidas, como o Cejusc do Superendividamento e também realizamos o aprimoramento do Cejusc da Saúde que promove soluções consensuais, com a participação democrática da população resolvendo os seus problemas”, declarou o desembargador Mário Kono.
 
Também foi apresentado a Meta 3 de contribuição do Nupemec, que consiste na realização dos mutirões fiscais, com 13.113 acordos extrajudiciais, um alcance 115,55%, contabilizados até o dia 14 de dezembro. Em Cuiabá, foram realizados (10.882) acordos, Juína (1.847) e Tangará da Serra (384) solução de conflitos. Os casos mais recorrentes de acordos na justiça, foram: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (1.431), Indenização por Dano Moral (1.404) e Cancelamento de Voo (1.089).
 
De acordo com dados do Nupemec, o índice de acordos pode ser elevado, pois alguns mutirões de conciliação ainda estão acontecendo e serão computados no encerramento deste ano, em 31 de dezembro de 2023.
 
Para o ano 2024, a meta do Nupemec é continuar com a missão de dispor prestação jurisdicional efetiva e de qualidade para promover a solução dos conflitos.
 
“Uma das nossas metas para 2024, é formação de profissionais, com a capacitação da equipe e mediadores para atuar nesses casos de matérias específicas para resolver tudo de modo rápido, sem custo e com bastante eficiência”, destacou o presidente do Nupemec.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos apra promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto horizontal colorida de uma mesa redonda ao centro. Em volta dela estão os integrantes do Nupemec, que posam para foto.
 
Carlos Celestino / Fotos: Nupemec
Coordenadoria de Comunicação da Presidencia do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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