MATO GROSSO
Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso recebe comitiva amazonense
MATO GROSSO
Uma comitiva composta por juízas e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas (GMF-AM) realizou visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre os dias 27 e 30 de novembro, para conhecer o trabalho desenvolvido pelo GMF mato-grossense e trocar experiências com a equipe local. De acordo com a coordenadora do GMF-AM, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, a escolha se deu após consulta junto ao Conselho Nacional e Justiça (CNJ).
Durante os dias que passaram em Mato Grosso, a comitiva do Poder Judiciário do Amazonas participou de uma reunião com toda a equipe do GMF-MT, com a presença do desembargador Orlando Perri, dos juízes Geraldo Fidelis, Célia Regina Vidotti, Leilamar Rodrigues, Sabrina Andrade Galdino, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Suzana Guimarães, e dos servidores que integram a equipe técnica. Eles apresentaram o que tem sido feito nos eixos educação, saúde mental, justiça restaurativa, empregabilidade, APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Escritório Social e sistema socioeducativo.
Além disso, a magistrada e sua equipe também conheceram o Escritório Social de Cuiabá, a central de monitoração eletrônica e os centros de atendimento às vítimas de violência, tanto de Cuiabá quanto de Várzea Grande. “Viemos com uma outra colega nossa, doutora Eline, que é coordenadora do centro de atendimento às vítimas e que veio especificamente para fazer esse acompanhamento em relação à atividade do centro”, contou a juíza Ana Paula Bussulo.
Para o coordenador do GMF-MT, juiz Geraldo Fidelis, a visita técnica dos colegas amazonenses mostra o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no monitoramento e fiscalização dos sistemas carcerário e socioeducativo em Mato Grosso. “Nós abraçamos os eixos estruturantes do Programa Fazendo Justiça e isso realmente está fazendo uma revolução aqui no estado. Mostramos qual foi o tom da nossa virada, porque em 2019 nós tínhamos uma falta enorme de vagas, como se deu para hoje estar praticamente empatado o número de vagas com o número de pessoas reclusas. Enfim, todas as nuances, a atenção à questão da educação, à questão da saúde prisional, questão de saúde mental, a questão do trabalho, enfim, tanto da questão prisional quanto também do socioeducativo. Isso está chamando atenção de outros estados e nós ficamos felizes em receber os nossos vizinhos”, declarou. Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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