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Cultura anuncia prorrogação de prazos voltados à aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, anuncia nova prorrogação de alguns prazos para a inscrição de projetos voltados à aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá. Esta medida visa proporcionar tempo suficiente para que artistas e entusiastas da cultura regional possam preparar suas propostas com cuidado e dedicação.

Pedimos a atenção de todos para essas novas datas e incentivamos que aproveitem esse tempo extra para revisar e aprimorar suas ideias. Estamos torcendo por cada um de vocês, reconhecendo a importância vital da expressão artística em nossa comunidade.

“A prorrogação oferece a oportunidade de aprimorar seus projetos e garantir que cada detalhe seja cuidadosamente elaborado. Nossa equipe está comprometida em proporcionar um processo transparente e justo, refletindo o compromisso da cidade com o florescimento da arte e da cultura local”, declara o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

A Secretaria ressalta a importância dessas alterações para assegurar a qualidade e a transparência no processo de seleção, incentivando a participação ativa da comunidade cultural de Cuiabá.

Instituída em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) representa um avanço na democratização do acesso aos incentivos culturais, estabelecendo critérios para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.

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Pela primeira vez, a capital Cuiabá destinará um montante de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a classe cultural local. Os editais, que definem os critérios de seleção, estão disponíveis para consulta pública no seguinte link: https://lpgcuiaba.com.br/.

“Fiquem atentos. Contem conosco para apoiar e celebrar cada iniciativa cultural que contribui para tornar Cuiabá um centro vibrante de criatividade. Boa sorte a todos!”, concluiu Justino.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está situada à Rua Barão de Melgaço, nº 3.677, no Centro da cidade. Para obter mais informações, foi disponibilizado um canal de comunicação através do número 65-9203-3776.
Novo Cronograma:

Resultado preliminar: 04/12

Período para recursos: 04/12 a 06/12

Entrega de documentos: 11 a 13/12

Resultado Definitivo: 11/12

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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