MATO GROSSO
SER Família Indígena entrega mil cestas de alimentos, kits de higiene e cobertores em aldeia do Xingu
MATO GROSSO
“Essa ação representa nosso compromisso em levar não apenas cestas básicas, mas também dignidade e respeito às comunidades indígenas. Agradeço a todos envolvidos por tornar possível essa iniciativa. Eu e a primeira-dama Suelen temos os mesmos anseios pelos povos indígenas, e o apoio que recebemos do Governo do Estado e da gestão municipal fazem toda diferença nos resultados. Estou com saudades de todos, em breve quero estar com meus irmãos”, disse a primeira-dama de MT e madrinha dos povos indígenas, Virginia Mendes.
As entregas foram acompanhadas pela secretária da Setasc, Grasi Bugalho, que também assistiu a apresentações culturais dos indígenas e um desfile de moda, com roupas produzidas pelas próprias indígenas, a partir do projeto Menire Xingu, promovido pela Prefeitura de São José do Xingu, e coordenador pela primeira-dama do município, Suélen Rodrigues, no qual as indígenas aprendem corte e costura.
A secretária Grasi exaltou sobre os trabalhos realizados pelo Governo do Estado para atender, da melhor forma possível, a população indígena de Mato Grosso, seja por meio dos serviços de cidadania, levados para perto das aldeias, quanto por meio do SER Família Indígena, nas entregas de cestas e transferência de renda através dos cartões, e no apoio aos municípios.![]()
“Nós estamos com o coração cheio de alegria e gratidão, porque é muito importante o Estado de se fazer presente aqui, e um governo que tem um carinho especial com a comunidade, trazendo as cestas de alimentos, garantindo a segurança alimentar aqui na aldeia, roupas, e também a diversão, pois quando a gente vem pra cá, fazer eventos, além de conhecer a cultura, também estamos fortalecendo, pois é uma oportunidade para eles estarem mostrando a riqueza cultural que existe aqui”, disse.
O cacique Megaron Txucarramãe deu as boas-vindas à equipe do Governo do Estado e da prefeitura.
“Pra nós é uma alegria, um momento bom, para entregar as coisas que a comunidade está precisando que é cesta básica, cobertores que o governador e a primeira-dama Virginia mandaram pra nós. Então eu só quero agradecer por trazerem as cestas e estarem visitando a Aldeia Piaraçu”, completou.![]()
O prefeito de São José do Xingu, Sandro Costa, agradeceu todo o apoio que o município de São José do Xingu tem recebido do Governo do Estado. Ele citou a ambulância enviada para a Aldeia Piaraçu pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), a farinheira, entregue a poucos dias pelo Estado, e também a caminhonete para auxiliar no transporte dos indígenas até a cidade.![]()
“Estamos também com o projeto da Escola Bepkororoti, e também da quadra indígena que vai ser construída próximo a aldeia nova. Só quero agradecer mais uma vez à primeira-dama Virginia Mendes por esse carinho, de mandar essa escola aqui para atender toda a comunidade Piaraçu e toda comunidade que vai ser atendida do povo Mebêngôkre (Kayapó). Leve nosso agradecimento de coração por tudo que tem sido feito aqui”, concluiu.![]()
Também estiveram presentes no evento o superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Aguinaldo Santos, responsável pela visita às aldeias para o cadastramento dos indígenas para o SER Família Indígena, o secretário de Assessoria Parlamentar do TCE/MT, Carlos Brito e os caciques Puiu Txucarramãe e Bati Metuktire.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública estadual em Mato Grosso, poderão ser isentas da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), por meio da Lei nº 13.491/2026 . A medida contempla imóveis e atividades diretamente vinculados às finalidades institucionais, o que vai contribuir para reduzir custos de manutenção das entidades filantrópicas que atendem pessoas com deficiência e suas famílias.
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), um dos autores da legislação, destaca que a iniciativa dá o apoio ao trabalho desenvolvido pelas instituições. Também, assinam a proposta os deputados estaduais Max Russi (Podemos), Dr. João (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos).
“Essa lei representa um apoio às APAEs e às Associações Pestalozzi que desempenham um trabalho fundamental às pessoas com deficiência. A isenção da taxa pode ajudar essas instituições a direcionar recursos para outras necessidades dos alunos e de suas famílias”, explica o parlamentar.
Para ter direito à isenção, as instituições deverão comprovar anualmente a manutenção de sua finalidade filantrópica e sem fins lucrativos, a regularidade fiscal e trabalhista, a permanência do título de utilidade pública estadual e a aplicação integral dos recursos na realização de seus objetivos institucionais. A proposta também estabelece que o benefício não dispensa o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), nem a obtenção do respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Tanto que a diretora pedagógica da APAE de Rondonópolis, Jacira Ribeiro, realiza no momento com o CBMMT a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), concedido pelo governo federal à instituição, cuja validade termina em dezembro de 2026 – com duração de cinco anos. Ela também avalia positivamente a medida e ressalta a importância das instituições de todo o estado terem conhecimento do benefício.
Para ela, a isenção pode representar um alívio financeiro, especialmente para entidades que possuem estruturas amplas e precisam investir na adequação das instalações às exigências de segurança. Também, destacou que o valor da taxa varia conforme as características do imóvel, o que pode representar uma despesa significativa para as instituições filantrópicas.
A APAE de Rondonópolis, atualmente, é mantida por meio de convênios, recursos humanos a nível municipal e estadual e da busca constante por novas fontes de arrecadação de recursos. Também, a entidade recorre a emendas parlamentares, desenvolvem projetos e promovem eventos para levantar verbas e custear as despesas de funcionamento já que são atendidos 235 alunos.
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