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Esmagis firma parceria com Escola do Ministério Público para compartilhamento de atividades

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Com intuito de compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) firmou mais um termo de cooperação técnico. Desta vez, com a Escola Institucional do Ministério Público, denominada Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional.
 
A cooperação técnica prevê que as duas instituições desenvolvam conjuntamente atividades pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento. Elas podem disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, a exemplo de conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários e encontros regionais.
 
Além disso, podem elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas.
 
Segundo a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Ramos, essa parceria em prol de capacitações traz ganhos para ambas as instituições. “A Escola do Ministério Público capacita os promotores e procuradores, e a Esmagis capacita os magistrados. Então, são duas escolas que capacitam membros do Poder Judiciário, que fazem parte de um mesmo sistema. Capacitar os juízes sem capacitar o Ministério Público ou capacitar os promotores sem capacitar os juízes acaba gerando o mesmo problema. O ideal é que eles possam estudar da mesma maneira e falar a mesma língua.”
 
“Além disso, as duas instituições estão aptas a prestar auxílio recíproco na mobilização de seus públicos-alvo para participação nos eventos e cursos, bem como no gerenciamento das atividades normalmente executadas. Também podemos disponibilizar pessoal administrativo e especializado para a consecução das atividades pedagógicas”, complementou a desembargadora.
 
O Termo de Cooperação Técnica n. 20/2023, foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, Claire Vogel Dutra; e pelo coordenador em substituição do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional (CEAF), Caio Márcio Loureiro.
 
O termo terá vigência pelo prazo de 24 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por mais 24 meses, mediante termo aditivo próprio, por manifestação conjunta dos partícipes.
 
 
Termos cooperação – O estabelecimento de termos de cooperação proporciona aos parceiros a colaboração e a cooperação na realização de atividades conjuntas de educação profissional, notadamente nos campos da formação, aperfeiçoamento e capacitação; de pesquisas de interesse mútuo; e de intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e material referentes à governança de políticas públicas sobre drogas e à gestão de ativos oriundos do crime organizado, principalmente no que se refere ao tráfico de drogas e a crimes conexos, no âmbito das competências regimentais dos respectivos órgãos.
 
Além do Centro do Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional, a Esmagis-MT tem parceria firmada também com a Escola da Magistratura de Mato-Grossense (Emam); Escola Judiciária Eleitoral (EJE); Escola Judicial do TRT da 23ª Região (EJUD 23); Fundação Escola Superior do Ministério Público; Escola Superior da Advocacia (ESA-MT); Escola da Advocacia Pública; Escola de Contas; Escola do Corpo de Bombeiro Militar; Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (Acadepol); e Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap), todas de Mato Grosso.
 
Em nível nacional e internacional, a Esmagis tem cooperação com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Cruz Azul no Brasil; com o Instituto Jurídico Luso Brasileiro (IJLB) e Corte Interamericana.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985.
 
Lígia Saito/Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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