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Projeto ELO: Presidência e Núcleo de Métodos Consensuais apresentam iniciativas a magistrados

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve reunida na tarde de terça-feira (03 de outubro) com os magistrados participantes do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, no Fórum da Comarca de Rondonópolis.
 
O encontro realizado em formato de Círculo de Construção de Paz contou com a presença de juízes e juízas das Comarcas Polos de Rondonópolis e Primavera do Leste, oferecendo a oportunidade de integração dos participantes com a Presidência do Judiciário.
 
Em um espaço reservado, a desembargadora Clarice Claudino da Silva conduziu o círculo de conversa e pode ouvir as demandas e reinvindicações da magistratura de Mato Grosso.
 
Para a presidente do TJMT, o bate-papo com os(as) magistrados(as) foi um momento muito produtivo. A líder do Judiciário explicou que a escolha pelo formato do diálogo teve o objetivo de apresentar a ferramenta da Justiça Restaurativa aos participantes.
 
“O feedback foi maravilhoso. Todos ficaram muito entusiasmados com os Círculos. Alguns já conheciam, mas a maioria não tinha nenhuma experiência com a metodologia e então ficaram bastante impactados positivamente.”
 
“O formato gera um clima maior de empatia, de união e principalmente a conexão de seres humanos com outros seres humanos. Assim, conhecendo a história de cada um e o que sentem em relação ao que foi discutido. Isso fortalece os laços entre as pessoas e o vínculo com o próprio trabalho na magistratura e no Poder Judiciário”, complementa a magistrada.
 
Apresentação Nupemec – O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec) do TJMT, desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, apresentou também na tarde de terça-feira as metas e iniciativas realizadas pela área durante o ano de 2023.
 
O presidente do Núcleo responsável pela organização e atuação dos métodos autocompositivos na Justiça de Mato Grosso destacou a possibilidade de resoluções adequadas nas soluções de conflitos, de forma consensual e sem o litígio.
 
“Os métodos adequados se aplicam em todos os ramos do Direito e todos saem ganhando. É preciso uma quebra de paradigma, a mudança de pensamento de magistrados mais antigos, como eu. Estamos desenvolvendo ações e técnicas no Estado para demonstrar as vantagens da conciliação, tanto para os profissionais, como para a população e as grandes empresas.”
 
O desembargador listou entre as últimas iniciativas do Núcleo a parceria firmada com a Fazenda Pública do Governo de Mato Grosso para disponibilizar acordos às empresas que possuem dívidas de impostos, como o ICMS, com abatimento de até 30% do valor.
 
Outra medida é a parceria com o Estado e Tribunal de Contas para a Saúde. Assim que o pedido de urgência for realizado, pelo defensor público, advogado ou promotor de Justiça, passando pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat-Jus), o Estado passa a ter o prazo de 48 horas para dar resposta às homologações dos juízes, sobre o local da internação, o que vai ser feito ou até mesmo a contratação da rede privada, quando necessário. Se o caso for eletivo, o prazo passa a ser então de 90 a 120 dias.
 
A juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva, e a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Estadual, Helícia Vitti Lourença, apresentaram de forma lúdica conceitos básicos sobre o que é o Núcleo, onde ele atua e as soluções oferecidas pelos métodos consensuais, assim como a atuação do Cejusc.
 
“Hoje o objetivo foi compartilhar o nosso trabalho. Quem nós somos, o que fazemos e o que podemos alcançar com as soluções dialogadas. Ou seja, mais efetividade, uma prestação de serviços do Judiciário adequada e tão eficiente quanto a jurisdição adjudicada”, conclui a juíza coordenadora do Nupemec.
#Paratodosverem
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, em conversa com magistrados. Ela está sentada e fala ao microfone diretamente aos presentes. Segunda imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, conduzindo o Círculo de Construção de Paz com magistrados no Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça. Eles estão sentados em cadeiras, formando um grande círculo no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis. Terceira imagem: presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono, em pé, em frente ao palco do Tribunal do Júri de Rondonópolis, falando aos presentes. Ao fundo, banners dos 150 anos do TJMT, do Projeto ELO e da atual gestão do TJMT. Quarta imagem: juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva, e a juíza coordenadora do Cejusc Estadual, Helícia Vitti Lourença, contracenando em peça lúdica na apresentação do Nupemec durante o ELO. Estas estão sentadas em cadeiras e conversando entre elas. Ao fundo, banners dos 150 anos do TJMT, do Projeto ELO e da atual gestão do TJMT.
 
Marco Cappelletti/ Fotos Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Thiago Silva reúne-se com governador e defende investimentos em educação e saúde

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) reuniu-se nesta quinta-feira (22) com o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para apresentar solicitações e demandas prioritárias da população de Rondonópolis e demais municípios mato-grossenses. Entre os principais assuntos discutidos estão a necessidade de implantação de um campus definitivo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) na cidade, a construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis, a ampliação dos serviços de saúde mental no estado e o projeto de lei aprovado em segunda votação nesta semana (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que cria o Cartão Material Escolar.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Thiago Silva solicitou apoio do governo estadual para viabilizar a instalação de um campus definitivo da Unemat em Rondonópolis, com oferta de cursos regulares para atender a população do município e de outras 19 cidades da região. A iniciativa busca ampliar o acesso ao ensino superior público e fortalecer a formação profissional no interior do estado.

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Outro tema abordado foi o Projeto de Lei 18/2025 de autoria do parlamentar que institui o Cartão Material Escolar, aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa. Thiago destacou a importância da sanção governamental para viabilizar a iniciativa, que pretende oferecer mais autonomia às famílias na escolha dos materiais escolares e movimentar aproximadamente R$ 15 milhões por ano na economia local, beneficiando estudantes, famílias e comerciantes do setor de papelaria.

Saúde –O parlamentar defendeu ainda a construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento, melhorar a estrutura hospitalar e oferecer mais qualidade e humanização nos serviços prestados aos pacientes.

Thiago Silva também destacou a necessidade de ampliar os investimentos e os serviços de saúde mental em Mato Grosso, com atenção especial à prevenção, ao acolhimento e ao atendimento da população que necessita de acompanhamento especializado.

Infraestrutura –Durante a reunião, o deputado agradeceu ao governo pela parceria com a Assembleia Legislativa na viabilização da duplicação de 16 quilômetros do Anel Viário de Rondonópolis. A obra é considerada importante para melhorar a trafegabilidade, contribuir para a segurança viária e reduzir o risco de acidentes em um trecho estratégico para a mobilidade do município.

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O governador eleito Otaviano Pivetta agradeceu o reconhecimento do deputado, recebeu as sugestões e solicitações apresentadas pelo parlamentar e afirmou “ver com bons olhos” o projeto do Cartão Material Escolar. A proposta prevê a criação de um cartão para que pais e responsáveis possam comprar material escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino diretamente de estabelecimentos credenciados nos municípios.

“Nosso compromisso é continuar trabalhando por todo Mato Grosso, ouvindo a população e buscando soluções concretas junto ao nosso governador Pivetta para melhorar a qualidade de vida nos 142 municípios do estado. Estamos à disposição para seguir trabalhando, transformando vidas e cuidando de gente. Tudo isso passa pelo apoio da ALMT ao governo”, finalizou Thiago.



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