MATO GROSSO
MT participa de fórum nacional sobre desenvolvimento sustentável da Amazônia
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) participou do Fórum Nacional Consecti & Confap, nesta quinta-feira (28.09), em Santarém, no Pará, para debater ações visando o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O encontro reuniu representações das secretarias de estado e Fundações de Amparo à pesquisa de todo o país.
Durante a reunião, foram discutidas importantes políticas públicas para o fortalecimento da ciência na maior floresta tropical do mundo. Com o tema “Desafios da Amazônia“, o espaço também serviu como um centro de debates sobre o protagonismo das instituições de ensino e pesquisa localização nos estados da Amazônia Legal.
Em meio ao clima quente e úmido da ‘Pérola do Tapajós’, como é conhecido o município de Santarém, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec, reconheceu a importância de políticas de fortalecimento da pesquisa científica aplicada na região e também o protagonismo dos estados nas discussões nacionais.
“O Fórum foi um momento único para trazer pessoas de todo o país em busca de estratégias coletivas para a preservação da floresta por meio da ciência e tecnologia. Estamos falando aqui de uma das maiores reservas de biodiversidade do mundo e que também compõe boa parte do nosso estado. Assumimos uma posição de protagonismo para honrar o compromisso que o Governo de Mato Grosso possui com o desenvolvimento sustentável”, garantiu o secretário.
Dividida em quatro dias, a programação também contou com as reuniões do Conselho Nacional de Secretários de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). Para o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Falemat), Marcos de Sá, a participação foi fundamental para levar as demandas mato-grossenses para o debate.
“Participamos de maneira ativa de todas as reuniões buscando a estruturação de programas de fomento nacionais e regionais, que permitam uma maior participação dos pesquisadores de Mato Grosso em projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Estado”, disse o presidente Marcos.
‘EXPEDIÇÕES AMAZÔNICAS’
Na abertura do Fórum, foram apresentados os detalhes do edital de chamamento intitulado ‘Expedições Amazônicas’. O edital tem como objetivo proporcionar a ampliação dos conhecimentos da sociodiversidade e dan biodiversidade amazônica, como a coleta de dados sobre espécies da região e também peças integrantes da cultura popular.
Ao todo, serão investidos aproximadamente R$ 59 milhões para o financiamento das pesquisas. O valor foi alcançado a partir da integração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de 19 fundações de amparo, incluindo a Fapemat, que aportou R$ 2 milhões no chamamento.
A ação é liderada pelo Confap, Consecti e possui também apoio do CNPq.
“Nos tivemos a oportunidade de acompanhar a preparação dessa chamada, de fazer o debate e colocar a importante de um protagonismo dos pesquisadores da região amazônica. Sinto que conseguimos colocar a semente do regionalismo nesse edital”, garantiu Allan Porto.
Os detalhes sobre o prazo de envio de propostas para participar do chamamento serão divulgados em breve. É importante que pesquisadores mato-grossenses interessados já organizem suas equipes para submeter propostas de acordo com os detalhes do edital.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública estadual em Mato Grosso, poderão ser isentas da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), por meio da Lei nº 13.491/2026 . A medida contempla imóveis e atividades diretamente vinculados às finalidades institucionais, o que vai contribuir para reduzir custos de manutenção das entidades filantrópicas que atendem pessoas com deficiência e suas famílias.
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), um dos autores da legislação, destaca que a iniciativa dá o apoio ao trabalho desenvolvido pelas instituições. Também, assinam a proposta os deputados estaduais Max Russi (Podemos), Dr. João (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos).
“Essa lei representa um apoio às APAEs e às Associações Pestalozzi que desempenham um trabalho fundamental às pessoas com deficiência. A isenção da taxa pode ajudar essas instituições a direcionar recursos para outras necessidades dos alunos e de suas famílias”, explica o parlamentar.
Para ter direito à isenção, as instituições deverão comprovar anualmente a manutenção de sua finalidade filantrópica e sem fins lucrativos, a regularidade fiscal e trabalhista, a permanência do título de utilidade pública estadual e a aplicação integral dos recursos na realização de seus objetivos institucionais. A proposta também estabelece que o benefício não dispensa o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), nem a obtenção do respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Tanto que a diretora pedagógica da APAE de Rondonópolis, Jacira Ribeiro, realiza no momento com o CBMMT a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), concedido pelo governo federal à instituição, cuja validade termina em dezembro de 2026 – com duração de cinco anos. Ela também avalia positivamente a medida e ressalta a importância das instituições de todo o estado terem conhecimento do benefício.
Para ela, a isenção pode representar um alívio financeiro, especialmente para entidades que possuem estruturas amplas e precisam investir na adequação das instalações às exigências de segurança. Também, destacou que o valor da taxa varia conforme as características do imóvel, o que pode representar uma despesa significativa para as instituições filantrópicas.
A APAE de Rondonópolis, atualmente, é mantida por meio de convênios, recursos humanos a nível municipal e estadual e da busca constante por novas fontes de arrecadação de recursos. Também, a entidade recorre a emendas parlamentares, desenvolvem projetos e promovem eventos para levantar verbas e custear as despesas de funcionamento já que são atendidos 235 alunos.
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Militar apreendeu mais de 10,1 toneladas de entorpecentes em 2026
-
JURÍDICO5 dias atrásDerrubar canal com eleitores limita mobilização, dizem especialistas
-
JURÍDICO6 dias atrásTSE manda Meta esclarecer restrições a postagens da campanha de Lula
-
ESPORTES3 dias atrásEstudante da Rede Estadual representa Mato Grosso nas Paralimpíadas Escolares em São Paulo
-
POLÍCIA7 dias atrásCavalaria da PM apreende adolescente com diversas porções de maconha após perseguição policial
-
POLÍCIA4 dias atrásPolícia Militar prende quatro homens por tentativa de homicídio em Cuiabá
-
POLÍCIA3 dias atrásPolícia Civil prende homem investigado por ameaça contra companheira e posse ilegal de arma de fogo
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Militar utiliza esporte como ferramenta de transformação social na Baixada Cuiabana


