Os promotores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Renee do Ó Souza estão entre os autores do “Manual de resolutividade do Ministério Público”, lançado pela Corregedoria Nacional do MP juntamente com o “Guia de Negociação”, na segunda-feira (25), durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no decorrer do biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.  

Os temas abordados são diversos e abrangem tanto aspectos teóricos quanto práticos no que concerne às técnicas de autocomposição sob os ângulos da pacificação social e da resolutividade. Conforme a Corregedoria Nacional do MP, o Manual de resolutividade do Ministério Público constitui importante marco no campo do acesso à Justiça e da Teoria Geral do Ministério Público e oferece, em linguagem objetiva, uma visão abrangente e atual sobre fundamentos, princípios, diretrizes e práticas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Púbico brasileiro.  

Na parte geral, são examinados temas introdutórios sobre a Teoria Geral do Ministério Público resolutivo, os princípios e os fundamentos que regem a resolutividade, bem como as diretrizes normativas que a orientam, além de serem sugeridas diretrizes sobre como atuar para se alcançar boa prática resolutiva. Os capítulos 2 e 7 são de autoria do promotor de Justiça Renee do Ó Souza, com os respectivos temas “Princípios da Resolutividade” e “Elementos de Resolutividade na atuação extrajudicial”. 

Já na parte especial do Manual, o enfoque da resolutividade se dá em conformidade com áreas específicas do direito. Estuda-se como se desdobram os parâmetros da prática resolutiva no âmbito do direito internacional, penal, processual coletivo, fundacional, eleitoral, trabalhista, cível residual, empresarial e ambiental. A promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria é autora do capítulo 8, com o tema “Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos Oriundos de Tratados Internacionais”. 

Consulte o “Manual de resolutividade do Ministério Público” aqui. 

(Com informações do CNMP)
 

Fonte: Ministério Público MT – MT