POLÍTICA MT
Deputados se posicionam contrários a construções de PCHs no rio Cuiabá
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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União Botelho) afirmou, nesta quarta-feira (20), que o Estado tem potencial energético para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), mas que o Parlamento estadual não vai permitir a construção de usinas hidrelétricas ao longo do rio Cuiabá.
“Isso vai prejudicar em muito o rio que já está cambaleando e se encontra em dificuldades por conta das nascentes e dos desmatamentos. A construção delas, no rio Cuiabá, traz impacto negativo ao Pantanal mato-grossense. Aqui, estamos fazendo gestão e vamos lutar até o fim para a não construção de usinas. Isso eu garanto”, disse Botelho.
Com 35 pedidos de outorgas para a construção de centrais hidrelétricas de empresas mato-grossenses na bacia do Alto Paraguai, no qual estão inseridos o rio Cuiabá e o Pantanal, Botelho afirmou que eles são encaminhados para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT).
“No início os pedidos são encaminhados para a Sema, e a Assembleia Legislativa não toma conhecimento. O Parlamento tem conhecimento quando o processo está na fase de execução. É a Sema que analisa e aprova os pedidos. Só depois disso que o Parlamento toma conhecimento. Vamos lutar até o fim para a não construção de usinas no rio Cuiabá”, afirmou Botelho.
Na mesma linha de pensamento de Botelho, o deputado Valdir Barranco (PT) disse que é contra a construção de usinas nos rios mato-grossenses. Nos últimos meses, segundo ele, os debates sobre o clima mundial e as mudanças de matrizes energéticas para combater o aquecimento global estão ganhando força, mas a Sema está na contramão se aprovar a construção de hidrelétricas em Mato Grosso.
“Todos nós sabemos que usinas hidrelétricas são ultrapassadas. Na Alemanha, os investimentos são feitos em energias solar, mesmo tendo dificuldades de sol. A China já ultrapassou todo mundo nesse tipo de energia. No Brasil, a população está se esforçando para instalar energia solar, mas os governantes estão querendo investir em matriz energética que traz impactos ambientais”, disse Barranco.
Com a aprovação do projeto “Cota Zero” pela Assembleia Legislativa, mas de autoria do Executivo estadual, Barranco afirmou que foi por “interesse econômico do governador Mauro Mendes em construir as PCHs nos rios de Mato Grosso. Nesse caso, os pescadores estavam sendo um grande entrave para eles. Abomino as construções das hidrelétricas no rio Cuiabá”, afirmou Barranco.
A posição dos parlamentares aconteceu após questionamentos da imprensa sobre os 37 pedidos para a liberação de outorgas de centrais hidrelétricas de empresas mato-grossenses, que estão sendo analisados pela Sema/MT.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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