TJ cria manual para restituição de custas processuais e taxas

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13 de setembro de 2023

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infocoweb

A Comarca de Itaúba (573 km de Cuiabá) publicou no edital nº 5/2023-DF abertura de processo seletivo para credenciar pessoas físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia, para finalidade de cadastro reserva. A inscrição é gratuita e pode ser realizada no período de 13 a 29 de setembro, exclusivamente por meio do Procedimento Administrativo Virtual – PAV, https://pav.tjmt.jus.br

São requisitos para o credenciamento, além da aprovação no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Serviço Social ou Psicologia, respectivamente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no Conselho Regional na respectiva área profissional, devendo apresentar certificado de curso específico, formação, especialização.

De acordo com o edital, o processo de seleção dos (as) candidatos (as) inscritos será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Havendo mais de um candidato considerado habilitado, com a entrega de todos os documentos exigidos, será efetuada a ordem de classificação de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato, descrita no edital.

O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, que se dará automaticamente, contado o prazo da data da publicação da decisão de homologação.

Os (as) profissionais de Psicologia e Assistência Social atuarão no Juizado Especial Criminal, nas Varas Cíveis e Criminais, nas Varas Especializadas da Infância e Juventude, nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa).

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Defesa Civil alerta para chuvas fortes no estado de São Paulo

Publicados

10 minutos atrás

13 de outubro de 2026

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Da Redação

Chuvas fortes deverão ocorrer em todo o estado de São Paulo entre hoje (13) e quinta-feira (15). O alerta é da Defesa Civil do estado de São Paulo.

Segundo o órgão, o tempo deverá ficar instável em todas as regiões do estado, com possibilidade de temporais, acompanhados de queda de granizo, raios e rajadas de vento. Como o solo já está mais saturado por causa das chuvas da última semana, os temporais previstos para os próximos dias podem facilitar a ocorrência de alagamentos, enxurradas e elevação dos níveis de rios e córregos, principalmente em áreas mais vulneráveis.

Para hoje (13), a previsão é de que os acumulados mais expressivos ocorram entre as regiões oeste e sul do estado. Já para amanhã (14) são esperadas chuvas generalizadas, que podem ser de forte intensidade, principalmente nas regiões sul, centro e leste paulista.

Na quinta-feira (15), as pancadas de chuva persistem em todo o território estadual, com possibilidade de volumes expressivos principalmente nas regiões que fazem divisa com Minas Gerais.

Por causa dessa previsão, a Defesa Civil alerta a população do estado a adotar medidas preventivas e ficar atenta aos comunicados oficiais.

Uma das recomendações é para que as pessoas não tentem atravessar ruas alagadas, enxurradas ou áreas com correnteza e evitem permanecer em áreas baixas próximas a rios ou córregos durante as chuvas fortes.

A Defesa Civil também recomenda que as pessoas afastem-se de áreas abertas e evitem se abrigar embaixo de árvores principalmente durante tempestades com raios e ventos fortes.

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