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Patrulha Maria da Penha já realizou mais de 12,1 mil acolhimentos a vítimas de violência doméstica

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A Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar de Mato Grosso, já realizou mais de 12,1 mil acolhimentos a mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado, desde que foi implementado, em 2019.

“Nossa missão é sempre mostrar que há um novo começo e que elas nunca estarão sozinhas”, enfatiza a sargento Maria Luiza do Nascimento sobre a rotina diária de trabalho no programa.

Atuando no município de Cáceres, a sargento é uma dos agentes que atuam na Patrulha Maria da Penha, se dedicando ao combate à violência contra mulher. Atualmente, cerca de 100 militares compõem o efetivo do programa, que está inserido em todos os 15 Comandos Regionais da PMMT, presente em 96 municípios.

“Eu que já trabalhei 24 anos na rua e atuei em diversas ocorrências de violência. Hoje sei que essa mulher vítima de agressão precisa muito mais da nossa proteção e a Patrulha tem essa função de fazer com essa mulher seja inserida novamente no meio social com o mínimo de dignidade para sua sobrevivência”, pontua a sargento.

Uma das mulheres acolhidas pela Patrulha, que sofria agressões de um de seus filhos, ainda marca a sargento Luiza.

“Um filho, usuário de drogas, agredia sua mãe com requintes de crueldade, além de fazer ameaças de morte a ela. Esse fato me marcou muito porque essa vítima estava destruída psicologicamente, afinal é uma mãe que, apesar de tudo, não quer o mal ao filho. Fizemos esse acolhimento específico e felizmente conseguimos ver, a cada atendimento, a evolução e levar segurança para essa mulher”, detalha a policial.
Sargento Maria Luiza em conversa com uma mulher acolhida pela Patrulha Maria da Penha – Foto: Arquivo pessoal

Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 2,3 milhões no programa, voltados para aquisição de viaturas e equipamentos tecnológicos e de trabalho próprios, além da reforma de locais e sedes para atendimento às vítimas atendidas.

Os números se voltam para o crescimento do programa ao longo dos anos. A Patrulha Maria da Penha começou o recebimento das Medidas Protetivas de Urgência vindas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nos dois primeiros anos, 1.366 mulheres foram acolhidas pelo programa. Em 2021, a Patrulha expandiu o atendimento, com o acolhimento de mais 3.177 vítimas.

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No ano de 2022, a Patrulha Maria da Penha acolheu mais 4.525 mulheres, garantindo efetividade em 97% casos, sem reincidência da violência. Já no primeiro semestre deste ano, outras 3.034 mulheres foram acolhidas pelo programa. Em todos os anos de atuação da Patrulha, nenhuma mulher acolhida foi vítima do crime de feminicídio.

Somente em Cuiabá, primeira cidade a receber o programa, a Patrulha Maria da Penha acolheu mais de 1,2 mil mulheres no ano de 2022, número igual ao de atendimentos realizados já no primeiro semestre de 2023.

Para a tenente-coronel Vânia Rosa, coordenadora do programa na Capital, o mais importante da Patrulha é o acompanhamento especializado para cada caso.

“O acompanhamento das mulheres assistidas é realizado por nossas equipes que, assim que recebem as demandas, vão pessoalmente à residência dessas mulheres e oferecem um acompanhamento de vigilância prática e orientativa. O objetivo é sempre resguardar a vida dessas mulheres e retirá-las do ciclo de violência”, explica.

A tenente-coronel Vânia ainda pontua que cada mulher recebe um atendimento humanizado e diferenciado para o que cada situação pede.

“Essas mulheres contam com um número de celular funcional da nossa equipe, canal pelo qual poderão manter contato conosco visando nos solicitar apoio de proteção física ou mesmo orientações diversas, para que não haja a quebra da medida protetiva e para que sua integridade física permaneça ilesa e ela possa reconstruir sua vida em paz”, acrescenta.

Além das visitas, a Patrulha Maria da Penha também realiza palestras com mulheres, crianças e adolescentes e promove eventos de integração com a sociedade explicando as formas existentes de violência doméstica e os meios para a denúncia desses crimes.

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A tenente-coronel Emirella Martins, que é coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (PCDH), na qual a Patrulha Maria da Penha está inserida, destaca que todos os policiais que integram o programa são constantemente capacitados desde o atendimento da ocorrência em flagrante até o acolhimento direto com as vítimas.

“O nosso trabalho é considerado efetivo por conta de estarmos conseguindo evitar, principalmente, o feminicídio entre nossas mulheres acolhidas. Ainda assim, sabemos que há muito a ser feito em relação ao combate da violência doméstica, mas acreditamos que o sucesso da Patrulha está justamente no trabalho em rede, no atendimento humanizado com as vítimas, dando atenção devida e ajudando esta mulher a romper o ciclo de violência, além do preparo da nossa equipe para lidar com cada situação”, destaca.
Tenente-coronel Emirella Martins, coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Mato Grosso

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, ressalta a importância da Patrulha Maria da Penha e afirma que a PMMT está preparada para atuar em todas as circunstâncias que envolvam crimes de violência doméstica, dentro do Estado.

“O trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha é essencial dentro da nossa Polícia Militar e isso se volta com o crescimento do programa, que está cada vez mais ajudando essas mulheres. Nossas policiais mulheres e também os policiais homens, que atuam na Patrulha, estão cada vez mais preparados para realizarem o atendimento correto à essas vítimas, assim como nossas equipes de trabalho ostensivo estão sempre alertas e prontos para atenderem as ocorrências de violência doméstica que chegam pelo 190 e capturarem esses agressores em flagrante”, finaliza o coronel.

Denuncie

A sociedade pode denunciar os crimes de violência doméstica à Polícia Militar pelos números 190 e no disque-denúncia 0800.065.3939. Além disso, no número 180 está disponível a Central de Atendimento à Mulher para denúncias de crimes.

Fonte: PM MT – MT

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Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande

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Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.

Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.

As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.

Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.

Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.

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A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.

Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.

Vítima havia denunciado ameaças

Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.

De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.

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Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.

Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.

Prisão preventiva

Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.

Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.

Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.

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