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Câmara aprova requerimento, projetos e honrarias na sessão desta quinta

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31/08/2023
Câmara aprova requerimento, projetos e honrarias na sessão desta quinta
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá, aprovaram durante sessão ordinária desta quinta-feira (31.08), requerimento para audiência pública, Projetos de Lei e concessão de honrarias.&nbsp
A Tribuna Livre foi utilizada pelo servidor da Secretaria Municipal de Cuiabá, Taylor Rossini Gusmão, que falou sobre a vida funcional dos vigilantes. O suplente de vereador e representante do sindicato dos trabalhadores da concessionária de água da Capital, Robertinho Fernandes, pediu ajuda ao parlamentares para defenderem o direito dos trabalhadores, que tiveram corte em parte do salário.
Projeto aprovado em primeira votação
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Lei que declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Associação Ato de Amor (AAA)” -&nbsp aprovado com 20 votos favoráveis.
Projetos aprovados em segunda votação
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de Cuiabá, o “Junho Preto – Mês de Conscientização sobre o Melanoma/Câncer de Pele” – 20 votos favoráveis
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre a aquisição de livros para disponibilização em bibliotecas municipais em formatos acessível às pessoas com deficiência visual e auditiva – 15 votos favoráveis
– Vereador Rogério Varanda (MDB): Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 12, no bairro Boa Esperança, para Rua Therezinha da Rocha – 16 votos favoráveis
– Executivo Municipal: Projeto de Lei que altera os artigos 7º, 19 e 24 da Lei Nº6.380, de 18 de abril de 2019, e dá outras providências. (MSG Nº19/2023) – 16 votos favoráveis
Requerimento aprovado com 17 votos
– Vereador Luis Cláudio (PP): Requer audiência pública para abordar e debater a proposta de traçado do BRT&nbsp
Projetos de Decreto Legislativo
Foram concedidas 9 honrarias – aprovadas com 22 votos.
A sessão pode ser acompanha pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=1EhKLTJZS8Y
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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