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Campanha de enfrentamento a violência contra a mulher inicia em Diamantino

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou na terça-feira (08.08), um Pit Stop de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Durante a ação foi entregue um informativo que explica as formas de identificação da violência e abuso dentro e fora de casa, além dos meios oficiais para denúncia.

O secretário municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Gilson da Silva, comentou sobre o desenvolvimento das ações de proteção à mulher no mês de agosto e também durante todo o ano.

“O Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e também outros setores da nossa secretaria realizam o trabalho de promover a conscientização, atender e acolher as mulheres em vulnerabilidade durante todo ano. Nosso trabalho é contínuo, mas em agosto temos a possibilidade de tratar esse assunto de maneira mais enfática com a população.”

O gestor da pasta ainda destacou que as ações realizadas dentro da campanha “Agosto Lilá” tem como objetivo convocar a sociedade a assumir a responsabilidade no combate e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

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O coordenador de ações, Gabriel Cruz, informou sobre as atividades programadas para o mês. “Além do pit stop, vamos realizar rodas de conversa com profissionais e mulheres de todo nosso município por meio do ‘Chá das Ladies’, encontro que abordará a realidade da mulher brasileira.”

Conforme explicou o coordenador, os encontros do “Chá das Ladies” acontecerão no dia 16 de agosto às 15h30 no bairro Buriti, no dia 23 de agosto também às 15h30 no bairro Jardim Alvorada e no dia 30 de agosto às 14h30 no Centro de Eventos Juarez de Abreu, no Diamantino Histórico. As ações acontecem em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e Polícia Militar.

Lei Maria da Penha

A campanha estabelecida no mês de agosto tem relação com a data de sanção da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, que completou 17 anos em 2023. Por esse motivo o “Agosto Lilás” tem esse intuito de promover ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e divulgação da Lei.

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Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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