Corregedoria se reúne com juízes diretores e parceiros da Semana Nacional da Regularização Fundiária

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9 de agosto de 2023

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso realizou duas reuniões preparatórias da Semana Nacional da Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá de 28 de agosto a 1º de setembro. Uma das reuniões foi realizada de forma virtual na tarde desta terça-feira (08), com a participação dos juízes-diretores dos fóruns das Comarcas do Estado, a outra, ocorreu presencialmente, na sala de reunião da CGJ, com parceiros do evento, na tarde de segunda-feira (07).

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que a iniciativa atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando garantir o direito à moradia digna e regularizada para a população mato-grossense. O desembargador abriu a reunião virtual explicando que a Semana Nacional da Regularização Fundiária “Solo Seguro” tem como objetivo principal a entrega de títulos de lotes urbanos ou rurais a um número expressivo de mato-grossenses.

Ele enfatizou a importância da colaboração das diretorias dos fóruns com as prefeituras e os cartorários que estão coordenando as atividades nos municípios. “Conclamou os senhores e senhoras juízes-diretores a apoiarem os parceiros locais nesse esforço concentrado para o processo de regularização fundiária”, declarou.

O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, responsável por gerenciar as ações relacionadas a conflitos fundiários, detalhou os principais pontos discutidos durante as reuniões preparatórias. Ressaltou que a entrega dos títulos ocorrerá simultaneamente em diversas comarcas, com o envolvimento tanto do Governo do Estado quanto das prefeituras municipais, em algumas situações.

Eduardo Calmon comunicou que a lista final dos municípios contemplados pela ação será concluída pelos parceiros até quinta-feira (10) e incentivou os juízes-diretores a entrarem em contato com as prefeituras e cartorários, caso ainda não o tenham feito, para oferecer o apoio necessário.

Além disso, o juiz-auxiliar solicitou para que os magistrados contribuam com o registro fotográfico das cerimônias de entrega de títulos, encaminhando as fotos diariamente à Comunicação da Corregedoria por meio do e-mail corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br. Essas fotos serão utilizadas na divulgação do trabalho das comarcas e também anexadas a um relatório que será enviado ao Conselho Nacional de Justiça.

“O esforço conjunto para a regularização fundiária é crucial para evidenciar a relevância da Justiça na promoção da dignidade humana e na garantia dos direitos da nossa população”, destacou Eduardo Calmon.

Finalizando a reunião, o juiz-auxiliar convidou os magistrados a participar do Seminário híbrido da Semana Nacional Solo Seguro, que abrirá a atividade em Mato Grosso, no dia 28, às 13h.

Parceiros – Ainda participaram das reuniões virtual e presencial representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá.

A assessora executiva do Intermat, Iza Karol Pizza, informou que é orientação do Governo de Mato Grosso destravar a regularização fundiária. “O Intermat firmou um termo de cooperação com a Corregedoria justamente para procedermos com a entregar dos títulos devidamente registrados. O Programa Solo Seguro é de extrema importância e salutar, porque dá segurança jurídica ao morador, ao ocupante do imóvel, ao desenvolvimento social e econômico”, avaliou.

A assessora especial em Regularização Fundiária no Município de Cuiabá, Joelma de Souza Siqueira, destacou que a parceria com a Corregedoria para acelerar o processo de regularização fundiária em Cuiabá é tudo que a prefeitura sonhava, especialmente os que são alcançados pela Lei Regularização Fundiária Urbana (Reurb) com gratuidade, que são pessoas hipossuficiente. “Em torno de 600 a 700 títulos serão entregues na Semana Nacional Solo Seguro. São unidades que ficam nos bairros como Doutor Fábio I e II e Vale do Carumbé, que compreende o antigo Sol Nascente, Eldorado e Praeirinho.”

“É de extraordinária importância essa aproximação do judicial ao extrajudicial. Estamos colocando na mesma mesa instituições que até então trabalhavam de maneira isolada, o Incra, o Intermat, as prefeituras, os cartório, a Corregedoria. Com a união de todos o evento será um sucesso”, comentou o vice-presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida – todos os participantes estão sentados a mesa, o corregedor, desembargador Juvenal Pereira, está na ponta, ele conduz a reunião. Segunda imagem: Print de tela da reunião, no destaque o juiz-auxiliar Eduardo Calmon.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Mega-Sena acumula para R$ 230 milhões; confira os números sorteados

Publicados

1 hora atrás

23 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.073 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (22). O prêmio acumulou novamente e está estimado em R$ 230 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 04 – 13 – 23 – 28 – 41 – 58

203 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 23.138,67 cada
13.143 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 510,55 cada

Apostas

O próximo concurso acontece sábado (24), às 21h. As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) do mesmo dia, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

A Caixa Loterias anunciou a antecipação para sábado dos sorteios previstos para o domingo (25), dia do segundo turno das eleições.

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