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Formação inicial: Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e Esmagis acolhem novos juízes

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Uma aula diferente marcou o primeiro dia do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) dos juízes substitutos de Mato Grosso. Eles ouviram desembargadores da administração do Poder Judiciário estadual que, em um diálogo institucional, apresentaram os setores que representavam e também falaram sobre desafios e as alegrias ao assumirem a Comarca. O encontro foi realizado na sede da Esmagis, das 8h às 18h. As aulas seguem até 14 de novembro.
 
Durante a manhã, expuseram as desembargadoras Clarice Claudino da Silva (presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e Maria Erotides Kneip (vice-presidente do TJMT). À tarde, foi a vez de o desembargador corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, e da diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, conversarem com os juízes.
 
Clarice Claudino estava acompanhada dos juízes auxiliares Túlio Duailibi Alves Souza e Viviane Brito Rebello. Eles apresentaram partes das funções da Presidência, trabalhos desenvolvidos na gestão e experiências vividas durante a carreira, principalmente no início. Dentre os apontamentos feitos pela desembargadora, está a necessidade de gestão da comarca. “Assim que assumirem, serão os gestores da Comarca. Gestão é a palavra de ordem para que saibam aonde estão indo e aonde querem chegar. A organização é primordial para que tenhamos sucesso. Hoje, parecemos estar premidos por números, mas o que faz a diferença nos resultados é isso: gestão.”
 
Na sequência, Maria Erotides apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Vice-Presidência e também falaram de experiências. Ela estava acompanhada dos juízes auxiliares Paulo Márcio Soares de Carvalho e Gerardo Humberto da Silva Júnior. “Não tenham medo. Serão experiências maravilhosas. Se eu pudesse começar tudo de novo, não tenho dúvida que começaria. O juiz pode construir uma comarca. Com certeza a comarca será melhor depois que vocês saírem porque vocês vão mudar a realidade do local. Juiz é agente de transformação social. Você pode fazer muito. Pode fazer o povo ser muito mais feliz. Pode fazer a justiça acontecer. Então, continuem estudando para o resto da vida e sejam juízes.”
 
No período vespertino os juízes-auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Christiane da Costa Marques, Emerson Cajango, Eduardo Calmon e Lídio Modesto (por videoconferência) falaram sobre os desafios da magistratura no Estado e suas respectivas atribuições dentro da Corregedoria.
 
O corregedor fechou a apresentação sobre a CGJ. Esta foi a oportunidade do desembargador de se apresentar aos novos magistrados, dar boas-vindas e se colocar à disposição dos juízes substitutos. “Os senhores e as senhoras podem contar com a corregedoria para qualquer problema que tiverem. Vejam a CGJ como parceria, não como um órgão que só existe para aplicar sanção. Nossa gestão instituiu o programa Corregedoria Participativa porque nossa missão é orientar os magistrados do Primeiro Grau a fim de que prestem a melhor tutela jurisdicional ao cidadão mato-grossense.”
 
Helena Maria, a última do dia a falar, apresentou o juiz coordenador pedagógico, Antônio Peleja, bem como a equipe que compõe a escola. Aos magistrados foi mostrado o site da instituição, também o Instagram da Esmagis, os cursos ofertados, bem como o projeto de mestrado e de reconhecimento da escola pelo Ministério da Educação e Cultura. “Os senhores terão aulas com os melhores juízes e também com professores externos. Assim, desfrutarão não só a visão de magistrados sobre assuntos essenciais à Justiça, mas também de advogados, promotores, professores catedráticos e jornalistas. Tudo isso para oferecer cenários múltiplos, às vezes, de uma mesma situação. O que nós desejamos é justamente que os senhores entendam o sistema de Justiça. Que saibam verdadeiramente para quem trabalham, o povo.”
 
Cofi – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância.
 
As aulas são ofertadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso. Elas começaram nesta segunda-feira (31 de julho) e seguem até novembro de 2023, formando 540 horas/aulas.
 
Seguindo a programação, o curso terá 40 horas-aulas correspondentes ao desenvolvimento do Módulo Nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o qual será realizado em Brasília. Outras 204 horas/aula correspondente ao Módulo Local Teórico, 236 horas/aula relativa ao Módulo Local de Prática Supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao Módulo Eleitoral.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Mulher com roupa branca e preta, cabelos curtos loiros está em frente ao púlpito e segura microfone. Ela olha para a foto. Atrás dela banner da Esmagis-MT. Foto 2 – Mulher loira com cabelos compridos veste roupa branca e fala ao microfone. Ela está frente à plateia, para onde olha. Foto 3 – Corregedor está empé, segura o microne e fala aos alunos. Ao fundo um baner da Esmagis. Foto 4 –  Mulher com vestido amarelo usa cabelos curtos e óculos. Ela olha para a frente e fala ao microfone. Ao fundo, mural prateado e homem com camisa azul sentado à mesa.  
 
  
Keila Maressa/Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Corregedoria-Geral da Justiça
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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