MATO GROSSO
Rede de Enfrentamento define ações para o Agosto Lilás
MATO GROSSO
Reunidos na tarde desta quinta-feira (6), na sede das Promotorias de Justiça de Nova Mutum (a 264km de Cuiabá), integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca definiram ações para o “Agosto Lilás”, mês de proteção à mulher conforme a Lei 14.448/22. O objetivo da campanha é alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, a rede promoverá uma série de atividades no decorrer do mês. “A programação inclui uma caminhada organizada pela OAB no dia 1º, uma palestra promovida pela Secretaria de Assistência Social para a Rede no dia 3, a 1º Corrida Lilás preparada pela Câmara de Vereadores no dia 19 e um pit stop (blitz educativa) com todos os integrantes nos dias 30 e 31”, revelou.
Conforme a promotora, no encontro também ficou definida a realização de um workshop para os integrantes da Rede de Enfrentamento, no segundo semestre de 2023. A capacitação terá palestra sobre os fluxos da Rede e o atendimento às vítimas de violência doméstica, bem como módulos específicos para a atuação técnica dos integrantes.
Na reunião, também foram discutidas a inclusão de novos entes na Rede, a criação de um Grupo Reflexivo para mulheres e a divulgação das atividades nas redes sociais.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.
Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.
Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.
“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.
Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.
A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.
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