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Justiça e democracia são destaque em discurso de nova promotora

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A oportunidade de promover a justiça e de atuar na defesa do regime democrático e na busca por uma sociedade mais justa foi destacada pela representante da turma dos 11 novos promotores de Justiça substitutos, Fabiane Oliveira Scarcelli de Moraes, como uma importante missão da carreira institucional. A solenidade de posse ocorreu nesta sexta-feira (30), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com a participação de representantes de várias instituições, poderes, amigos e familiares dos empossados.

“Ser membro desta instituição é uma missão nobre. Nobre não por outro motivo, senão pela oportunidade que realmente temos de promover a justiça e servir, servir a inúmeros propósitos grandiosos e permanentes como manter e defender o regime democrático, resgatar valores, preservá-los, garantir direitos e agir, incansavelmente, na busca por uma sociedade mais justa”, enfatizou a promotora de Justiça substituta.

Ela enfatizou ainda a necessidade de os novos membros serem acessíveis e preservarem a confiança da sociedade. “Jamais podemos nos esquecer que assumimos neste momento a obrigação de servir. No entanto, sem subserviência. Devemos nos despir de nossas vaidades para nos tornarmos acessíveis, para que todos tenham a oportunidade de recorrer ao Ministério Público. Inúmeras pessoas vêm no MP a última e única chance de ter voz e vez. Portanto, cuidemos precipuamente dos interesses do cidadão. Preservemos a confiança da sociedade nesta instituição”, observou.

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Abordou também a importância do diálogo institucional e incentivo à negociação. “É importante que tenhamos consciência que a nossa atuação será construída diariamente, com o olhar atento voltado ao ambiente em que estamos inseridos. Com diálogo institucional e incentivo à negociação que por vezes é o melhor instrumento para uma atuação resolutiva e efetiva. Que sejamos os olhos, os ouvidos e a esperança de inúmeros mato-grossenses. Que tenhamos humildade e empatia. Que consigamos dar o nosso melhor, enfrentando desafios e assumindo responsabilidades, que honremos a beca e a faixa vermelha que hoje carregamos no peito”, acrescentou. 

Além da representante da turma, também assumiram o cargo de promotor de justiça substituto Adalberto Biazotto Junior, Ana Flávia de Assis Ribeiro, Bruna Caroline de Almeida Affornalli, Bruno Barros Pereira, Clarisse Moraes de Ávila, Daniela Moreira Augusto, Marco Antônio Prado Nogueira Perroni, Marina Refosco Tanure e Raphael Henrique de Sena Oliveira e Rodrigo da Silva.

Crédito da Foto: Chico Ferreira

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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