CUIABÁ
Resultado do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar será divulgado no dia 07 de julho
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, informa que o resultado final da prova preambular objetiva referente ao processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Cuiabá será divulgado no dia 07 de julho. A publicação oficial será feita na Gazeta Municipal e no site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon). Do total de inscritos, apenas 67,26% dos candidatos compareceram ao local da prova, realizada no dia 18 de junho.
Com a divulgação do resultado final, serão convocados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente os 25 candidatos melhores colocados por região de concorrência, para disputa do número total de dez vagas, entre titulares e suplentes. Ao todo, serão 60 vagas distribuídas por região de concorrência.
Após a convocação, haverá a Inscrição Definitiva e Registro de Candidatura, Eleição, Avaliação Psicológica e Homologação do Resultado Final, de caráter eliminatório e classificatório, sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A documentação comprobatória dos requisitos para ingresso na função de membro do Conselho Tutelar deverá ser apresentada apenas pelos candidatos convocados para a Inscrição Definitiva e o Registro de Candidatura, a qual será apreciada pela Comissão Especial Eleitoral.
Após a análise documental, serão divulgadas a relação das candidaturas deferidas. A partir daí, iniciará o período de campanha eleitoral e, na sequência, a realização da eleição em 1º de outubro de 2023.
Função Conselheiro Tutelar – O membro titular do Conselho Tutelar eleito cumprirá uma jornada de trabalho de 40 horas semanais (das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira), ressalvado o acréscimo desta em razão de eventual plantão realizado. Os candidatos poderão escolher somente uma região de concorrência para participar do Processo de Escolha.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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