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Inscreva-se: curso sobre Direito Eleitoral será realizado na próxima semana

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Direito Eleitoral é o tema do curso que será realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso na próxima semana. O evento ocorre no auditório da Casa da Democracia, no Tribunal Regional Eleitoral, nos dias 15 e 16 de junho (segunda e terça-feira), reunindo grandes nomes da área eleitoral no cenário nacional e estadual. As inscrições estão abertas para magistrados e magistradas e devem ser realizadas neste link https://forms.gle/XLYUXvcZMSwbG5nL9 (link exclusivo para magistrados(as)).
 
O evento também é aberto ao público em geral. Neste caso, as inscrições devem ser realizadas pela Escola Superior da Advocacia (ESA). O curso é organizado pelo juiz Ramon Fagundes e pelo advogado Douglas de Barros Ibarra Papa.
 
No primeiro dia, o evento começa às 8h, com credenciamento e solenidade de abertura. Dentre os temas que serão abordados estão ‘Democracia e Direitos Humanos’; ‘Representatividade Política– Cotas Raciais e de Gênero’; Fake News e Liberdade de Expressão; Temas Fundamentais do Direito Penal Eleitoral; Violência Política contra as Mulheres; Financiamento de Campanha Eleitorais; Compliance Eleitoral e sua Importância para Democracia Brasileira; Inovações no Processo Eleitoral; Efeitos da Nova Lei de Improbidade Administrativa no Processo Eleitoral e Novas Modalidades do Abuso de Poder.
 
Os temas serão abordados por personalidades como a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri; o procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro, a deputada federal pelo estado do Piauí Margarete Castro Coelho e ainda o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Marrafon. Nas mesas, como presidente e debatedores, também terão nomes de grande conhecimento dos assuntos como a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; a presidente do TRE-MT, Maria Aparecida
 
Ribeiro; e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
 
O evento é realizado em parceria com a ESA e a EJE, parceiros no aperfeiçoamento de membros e servidores. Mais informações são conseguidas pelos telefones: 65 99943-1576 (Esmagis-MT) ou 65 99916-9903 (Central do Aluno ESA)
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Cartaz vertical colorido em verde com imagem do Tribunal Superior Eleitoral ao fundo. Contém as seguintes informações: I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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