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Vereadores aprovam requerimentos, projetos e moções nesta quinta-feira

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Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (15), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram o requerimento para sessão solene em homenagem ao “Dia do Profissional da Educação Física” e uma Audiência Pública para discutir Políticas de Acessibilidade e Comemoração dos 40 anos da AMDE. Além da concessão de Títulos de Cidadão Cuiabano, Moções de Aplausos e de Pesar.
Também foram aprovados em primeira votação, o projeto que instituí o dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), e o que declara o Instituto Mato-grossense das entidades de Agronomia, Geologia e Engenharia (IMAGE), de utilidade pública.
O Parlamento também aprovou o PL substitutivo, que dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem políticas de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – (14 votos favoráveis).
Já em segunda votação, foram aprovadas a criação do Dia Municipal de Combate à Discriminação aos Trabalhadores Domésticos (15 votos favoráveis), a “Semana de Luta dos Trabalhadores (as) da Cultura” (16 votos favoráveis) e a semana de 29 de junho como a “Semana Municipal de Conscientização sobre Esclerodermia” (16 votos favoráveis).
Os textos aprovados em segunda votação vão à sanção ou veto do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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