MATO GROSSO
Cinco práticas inovadoras do Poder Judiciário de Mato Grosso são selecionadas para o Prêmio Innovare
MATO GROSSO
Programa de Construção de Paz na Rede Pública de Ensino “Eu e você na construção da Paz” – Realizado na cidade de Campo Verde, o projeto “Eu e você na Construção da Paz”, desenvolvido pela juíza e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Maria Lúcia Prati, tem como diferencial a promulgação da Lei Municipal nº 2866/2022, que institucionalizou o Programa de Construção de Paz dentro das escolas. Ou seja, os Círculos de Paz foram institucionalizados dentro das escolas a partir da aprovação de legislação específica.
Manual de Linguagem Clara e Direito Visual – Projeto inovador, o Manual de Linguagem Clara e Direito Visual que contempla toda a iniciativa em Visual Law do Laboratório de Inovação do TJMT, InovaJusMT. A classificação reconhece a iniciativa importante na busca de uma comunicação jurídica mais acessível e compreensível.
Expedição Araguaia Xingu – O projeto, da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que nasceu em 2019, foi selecionado no Prêmio Innovare pela terceira vez consecutiva.
Força Tarefa de inspeções surpresas e extraordinárias nos estabelecimentos penais – Iniciativa que envolve a Corregedoria Geral de Justiça, Defensoria Pública (GAEDIC) e Pastoral Carcerária para fiscalizar o cumprimento da Constituição Federal, da Lei de Execuções Penais e de Tratados Internacionais, que realiza inspeções surpresas com objetivo de flagrar, coibir e prevenir a violação dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, materializado por meio de tortura, maus tratos e a submissão às condições degradantes das cadeias públicas do Estado.
Programa Super Star-Gio – Promove a capacitação para os estagiários da área Judiciária com objetivo de garantir aprendizado aos futuros operadores do Direito. O estudante finaliza o estágio conhecendo as atividades que os departamentos da área jurídica desempenham.Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Após alagamentos, 126 municípios de MT estão sob alerta de novas tempestades
Mato Grosso está em alerta para a ocorrência de novas tempestades após episódios de chuva intensa provocarem alagamentos em diferentes regiões do estado. Ao todo, 126 municípios estão sob aviso meteorológico, com previsão de chuva forte, rajadas de vento e possibilidade de novos transtornos.
A situação preocupa principalmente moradores de áreas suscetíveis a alagamentos, regiões próximas a córregos e rios e localidades onde o sistema de drenagem enfrenta dificuldades para escoar grandes volumes de água em pouco tempo.
Com a possibilidade de novas precipitações, o risco inclui pontos de alagamento nas cidades, enxurradas, queda de árvores, interrupções no fornecimento de energia elétrica e dificuldades no trânsito. Em áreas rurais, as chuvas intensas também podem comprometer estradas vicinais e dificultar o deslocamento de moradores e o transporte da produção agrícola.
População deve redobrar os cuidados
Durante tempestades, a orientação é evitar áreas alagadas, não atravessar ruas cobertas pela água e manter distância de córregos e rios que apresentem elevação rápida do nível. Motoristas devem reduzir a velocidade e evitar locais onde não seja possível avaliar a profundidade da água.
Também é importante não se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento e evitar o contato com estruturas metálicas ou equipamentos elétricos em áreas externas durante descargas atmosféricas.
Moradores de regiões com histórico de alagamentos devem acompanhar os avisos meteorológicos e ficar atentos aos sinais de risco, especialmente quando a chuva persistir por períodos prolongados.
Atenção às condições do tempo
A ocorrência de novos temporais reforça a necessidade de acompanhamento das condições meteorológicas nos municípios mato-grossenses. A intensidade e a distribuição das chuvas podem variar de uma região para outra, exigindo atenção redobrada das autoridades e da população.
Em situações de emergência, a recomendação é procurar um local seguro e acionar os serviços de proteção e defesa civil.
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