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Primeira-dama de MT apresenta programa SER Família Mulher em debate sobre auxílio moradia para vítimas de violência doméstica

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Idealizadora do programa SER Família Mulher, do Governo de Mato Grosso, a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, participa, nesta quarta-feira (14.06), de uma audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei 4.875/2020, que prevê o pagamento de auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. O encontro, que ocorre em Brasília (DF), é organizado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Em conjunto com a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, a primeira-dama Virginia Mendes vai apresentar as diretrizes do programa, que, além de preconizar o auxílio aluguel, incentiva as vítimas para a qualificação profissional.

De acordo com a senadora Margareth Buzetti, relatora do projeto, o exemplo de Mato Grosso é fundamental para os avanços do PL. “Trazer o exemplo de MT com o SER Família Mulher será fundamental para avançarmos com o PL 4.875/2022, porque o programa idealizado pela primeira-dama Virginia é peculiar e sensível às necessidades do combate à violência doméstica”, pontuou a senadora.

“Será uma oportunidade para contribuirmos com as vítimas de violência doméstica e levar o nosso exemplo de luta para o âmbito nacional. Isso vai fortalecer ainda mais o programa SER Família Mulher. Aqui conseguimos agregar o auxílio financeiro com a qualificação profissional, porque a maioria das vítimas não saem de perto do agressor por conta da dependência financeira. Tenho certeza que a união em torno dessa pauta vai ajudar a quebrar esse ciclo de violência contra as mulheres”, ratificou Virginia Mendes.

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O projeto em discussão altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006), com o objetivo de proteger e amparar as vítimas em condição de vulnerabilidade social e econômica. Conforme a propositura, o valor do aluguel será definido pelo juiz, com base na situação da vítima, e não poderá ser pago por período superior a seis meses. O valor do benefício, segundo a medida, será pago com recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A audiência será transmitida pela TV Senado, a partir das 10h. Também participarão a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel, e a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a senadora Daniella Ribeiro.

Fonte: Governo MT – MT

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Após alagamentos, 126 municípios de MT estão sob alerta de novas tempestades

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Mato Grosso está em alerta para a ocorrência de novas tempestades após episódios de chuva intensa provocarem alagamentos em diferentes regiões do estado. Ao todo, 126 municípios estão sob aviso meteorológico, com previsão de chuva forte, rajadas de vento e possibilidade de novos transtornos.

A situação preocupa principalmente moradores de áreas suscetíveis a alagamentos, regiões próximas a córregos e rios e localidades onde o sistema de drenagem enfrenta dificuldades para escoar grandes volumes de água em pouco tempo.

Com a possibilidade de novas precipitações, o risco inclui pontos de alagamento nas cidades, enxurradas, queda de árvores, interrupções no fornecimento de energia elétrica e dificuldades no trânsito. Em áreas rurais, as chuvas intensas também podem comprometer estradas vicinais e dificultar o deslocamento de moradores e o transporte da produção agrícola.

População deve redobrar os cuidados

Durante tempestades, a orientação é evitar áreas alagadas, não atravessar ruas cobertas pela água e manter distância de córregos e rios que apresentem elevação rápida do nível. Motoristas devem reduzir a velocidade e evitar locais onde não seja possível avaliar a profundidade da água.

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Também é importante não se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento e evitar o contato com estruturas metálicas ou equipamentos elétricos em áreas externas durante descargas atmosféricas.

Moradores de regiões com histórico de alagamentos devem acompanhar os avisos meteorológicos e ficar atentos aos sinais de risco, especialmente quando a chuva persistir por períodos prolongados.

Atenção às condições do tempo

A ocorrência de novos temporais reforça a necessidade de acompanhamento das condições meteorológicas nos municípios mato-grossenses. A intensidade e a distribuição das chuvas podem variar de uma região para outra, exigindo atenção redobrada das autoridades e da população.

Em situações de emergência, a recomendação é procurar um local seguro e acionar os serviços de proteção e defesa civil.

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