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Sinfra entrega relatório das atividades e de planejamento
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Os membros da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes receberam na manhã de hoje o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, e sua equipe técnica para apresentar o relatório de gestão 2019/2022 e o planejamento da gestão para 2023.
No documento constam projetos, licitações, licenças ambientais, asfalto novo, restaurações e manutenção de rodovias, pontes, convênio e parcerias, concessões rodoviárias, aeródromos, ferrovias, balsas, habitação, iluminação pública, pavimentação urbana, obras especiais e transporte intermunicipais.
Conforme a apresentação, para este ano encontram-se na Sinfra 82 projetos de pavimentações com extensão de 2.851 quilômetros para serem concluídos em estradas e áreas urbanas, com valor estimado de 4,3 bilhões de reais.
No setor de asfalto novo para rodovias estaduais há previsão de 119 obras para serem executadas em 86 municípios com extensão de 2.505 quilômetros, com valor estimado de R$ 2,5 bilhões.
“Vale lembrar que em 2019, a reforma administrativa do Governo do Estado foi importante para desbravar Mato Grosso. Tínhamos regiões que eram consideradas totalmente esquecidas, como o Vale do Araguaia e o Noroeste do Estado, abandonadas. Foram investidos muitos recursos para mudar esse quadro de esquecimentos, mas ainda, queremos avançar muito mais”, revelou ele.
O presidente da comissão, deputado Walmir Moretto (Republicanos), destacou a importância da apresentação do relatório da Sinfra, e ainda lembrou, a parceria com a Assembleia Legislativa na aprovação de projetos para realização de obras no interior do Estado.
“A Sinfra pôde mostrar o relatório de todo o trabalho desenvolvido pelo órgão em 2022 e programação para este ano. É através dessa Secretaria que estamos levando o desenvolvimento para o Estado. Essa explanação trata de projetos e obras importantes para Mato Grosso”, revelou Moretto.
No setor de convênios referente ao período de 2019/2022 foram formalizados R$ 3,1 bilhões. Para 2022, o valor formalizado sofreu uma queda, e ficou com o valor de R$ 2,6 bilhões.
“Ao longo desses anos todos, a Sinfra teve muitos desafios. Trabalhamos com a maior transparência possível em todos os projetos e obras executadas”, disse Oliveira.
O secretário citou também as obras de habitação executadas pela Secretaria. No período de 2019/2022, a pasta direcionou recursos de R$ 727 milhões para 10.517 unidades.
Segundo Marcelo Oliveira, todas as informações podem ser conferidas pelo portal de transparência. “Por meio do portal da Sinfra, qualquer pessoa pode acompanhar em tempo real todas as execuções das obras. Também vamos instalar câmeras de monitoramento em todas as pontes de concretos que estamos construindo e, aquelas que estão em funcionamento, no Estado”, mostrou ele.
No relatório consta ainda as obras do novo rodoanel contorno norte Cuiabá-Várzea Grande. Com uma extensão de 21,5 quilômetros, a obra vai custar aos cofres públicos a soma de R$ 204 milhões de investimentos.
“Desse valor serão investidos 60% do Governo Federal e os 40% restantes do Governo Estadual. A obra encontra-se em andamento com previsão de término em 2025”, explicou Oliveira.
Na parte do turismo estadual, nos últimos três anos, a Sinfra investiu R$ 144 milhões. Um dos principais setores que foram recuperados está a substituição de pontes de madeira por pontes de concreto na rodovia Transpantaneira.
“A parceria da Assembleia Legislativa com a Sinfra vem ganhando força nos últimos anos. Esse trabalho em harmonia oferece avanços em vários municípios no estado, como por exemplo, o turismo em vários municípios”, comentou o deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil).
O documento apresentado ainda destaca que se encontram em execução 1.870 quilômetros de asfalto novo, sendo que, 851 quilômetros estão em plena recuperação de asfaltamento.
“Entendo que o Estado de Mato Grosso tem um desafio a parte em providenciar estradas, e também estruturas. É uma área gigante que, a priori, em tempos passados, era considerado inviável. Atualmente, Mato Grosso possui a maior malha viária estadual do país, e o desafio é muito grande para melhorar essas rodovias”, falou o deputado Cláudio Ferreira (PTB).
Estadualização de estradas – No final da apresentação do relatório, Marcelo Oliveira destacou que o Estado não tem condições de atender aos pedidos dos deputados para estadualizar algumas estradas municipais no interior.
“O governo ainda tem 22 mil quilômetros de rodovias não pavimentadas e temos ainda cerca de duas mil pontes de madeira. O recurso do Estado é finito, então devemos ser responsáveis com recursos públicos, até porque, se formos estadualizar todos os trechos que são solicitados, não vamos dar conta de fazermos a manutenção atual das rodovias estaduais”, afirmou.
“È um desafio muito grande, mas temos que olhar o Estado como um todo. É inadmissível termos cerca de 1800 pontes de madeiras em 2023. Até ambientalmente é um problema, porque a manutenção é com toras de madeiras, que hoje estão escassas”, complementou Oliveira.
Fonte: ALMT – MT
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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