MATO GROSSO
Poder Judiciário comemora com parceiros sucesso da Semana Nacional do Registro Civil
MATO GROSSO
Em cinco dias de atendimento da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se o Poder Judiciário e parceiros conseguiram realizar 1463 atendimentos em Cuiabá. O número foi apresentado durante reunião de balanço da campanha promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). O encontro reuniu representantes de 13 instituições parceiras da CGJ, segunda-feira (5), no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
As instituições parcerias que disponibilizaram 156 colaboradores que, durante os dias 8 a 12 de maio deste ano, estiveram nos dois pontos de atendimento disponibilizados na Capital (Fundação Nova Chance – FUNAC e Faculdade de Tecnologia do Senai-MT – FATEC). Nesses locais, foram atendidas pessoas socialmente vulnerável (pessoas em situação de rua, povos originários, população ribeirinha, refugiados, população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial e população carcerária).
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, enfatizou o êxito da ação e reforçou a necessidade do compromisso contínuo. “Parabenizo a todos os envolvidos e lembro que a semana do Registre-se terminou, mas nossa missão não termina. Ela estará completa somente quando cada brasileiro e brasileira tiver o seu registro de nascimento. Faço um apelo para que continuemos unidos em prol dessa causa”, declarou.
Membros do Poder Judiciário ofertaram aos parceiros certificados de agradecimento pela participação no Registre-se. A presidente do TJMT entregou a honraria ao Secretário Adjunto de Administração Penitenciária (SAAP), Jean Carlos Gonçalves. “Esta iniciativa foi muito positiva. Tivemos o atendimento de 376 reeducandos, que não estavam inseridos em frentes de estudo ou trabalho por falta de documentação. Com essa campanha, conseguimos os documentos dessas pessoas, e agora elas já estão inseridas nos projetos de trabalho remunerado na SAAP. Queremos sugerir que a Corregedoria leve o Registre-se para o interior das unidades prisionais na próxima edição, o que facilitaria muito e triplicaria os atendimentos”, declarou.
Eduardo Calmon entregou o certificado de agradecimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência de Cuiabá (SADHPD), Hellen Ferreira. “A prefeitura de Cuiabá, por meio da SADHPD, sente-se honrada em poder contemplar aquele público que é mais vulnerável, os invisíveis, a população em situação de rua, a população LGBTQIA+, que tanto precisam e carecem de serviços públicos mais próximos de si. Nós ficamos responsáveis pelo convite, pelo translado, fazendo esse deslocamento até o local dessa população, e assim pudemos garantir esse acesso aos direitos de cidadania para toda a nossa população. Foi muito trabalho, mas que valeu a pena. A gente sai daqui muito feliz e torcendo para que parcerias como esta se repitam e atendam toda a população”, afirmou.Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.
A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.
Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.
Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.
O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Primavera do Leste inicia capacitação para implementação da metodologia GIT voltada a territórios inteligentes
Prefeitura apresenta estudo de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Wender Madureira busca informações sobre proposta de remanejamento antes da votação na Câmara
Prefeitura de Diamantino abre inscrições para alfabetização de jovens, adultos e idosos
TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação...
Abilio diz que evento ‘Farmar Aura’ não tem interesse público e anuncia proibição em parque municipal
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a Prefeitura impedirá a realização da competição “Farmar Aura”, prevista para...
Procon fiscaliza postos de combustíveis e apreende cervejas vencidas em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou nesta terça-feira (22) uma nova etapa da fiscalização em postos...
Wender Madureira busca informações sobre proposta de remanejamento antes da votação na Câmara
Na manhã desta quinta-feira (23), o vereador Wender Madureira esteve na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Fazendária para uma...
Câmara vota projeto que autoriza executivo a ampliar crédito de 5% para 20% nesta sexta-feira. Veja pauta
A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza, nesta sexta-feira (24), às 9h, uma sessão extraordinária para apreciar seis projetos de...
Prefeita aciona Justiça para obrigar Câmara a votar projetos em sessão extraordinária
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ingressou com um mandado de segurança para que a Justiça determine ao...
TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional...
Pivetta destaca força do agro e investimentos durante evento internacional em Sorriso
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que Mato Grosso é um exemplo de desenvolvimento impulsionado pelo agronegócio, durante visita ao...
Incêndio atinge madeireira durante a madrugada e destrói parte da estrutura
Um incêndio registrado durante a madrugada desta quarta-feira (22) mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros em uma madeireira de Sinop...
Servidora investigada por extorsão movimentou R$ 7 milhões em três anos, aponta Polícia Civil
A servidora pública Fernanda Leite da Matta, investigada na Operação Laço Oculto, movimentou cerca de R$ 7 milhões em operações...
Megaoperação mira facção e cumpre 27 mandados em quatro cidades de Mato Grosso
Na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Vértice para cumprir 27 mandados judiciais contra investigados por suposta participação em uma...
Polícia aponta que pastores integravam esquema de apoio à facção; filha é presa em Cuiabá
Os pastores evangélicos Nivaldo de Almeida e Orminda Barcelos Almeida são apontados pela Polícia Civil como integrantes do esquema criminoso...
-
POLÍTICA MT6 dias atrásPodemos adia convenção e amplia prazo para definir alianças em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT6 dias atrásGoverno lança Regula MT para dar mais transparência às filas do SUS em Mato Grosso
-
TECNOLOGIA6 dias atrásIA e sensores transformam decisões da arbitragem na Copa do Mundo de 2026
-
VÁRZEA GRANDE6 dias atrásPivetta diz que Estado aguarda decisão da Justiça sobre possível intervenção no DAE
-
POLÍTICA MT3 dias atrásSamir Katumata ganha força nos bastidores como possível vice de Wellington Fagundes
-
POLÍTICA MT6 dias atrásProjeto de Beto Dois A Um permite trocar multa de trânsito por doação de sangue em Mato Grosso
-
ECONOMIA7 dias atrásMarcas chinesas avançam e já respondem por 44% das vendas de carros premium no Brasil
-
MATO GROSSO1 dia atrásCaminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364
